Execução Fiscal 0056952-17.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.039,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCA GONCALVES PINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 09:08

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 12:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:08

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:21

Decisão

•28/02/2023, 13:47

Intimação de Decisão

•22/03/2023, 11:47

Decisão

•16/07/2025, 09:08

Decisão

•13/08/2025, 11:37

12/09/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 09:08

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 12:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

28/02/2023, 13:47

Conclusos para decisão

17/02/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:52

Decorrido prazo de FRANCISCA GONCALVES PINA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCA GONCALVES PINA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056952-17.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:15

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 15:54

Remessa

11/04/2016, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2016, 10:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2016, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:32

A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2016, 10:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/03/2016, 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/03/2016, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/11/2015, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

27/11/2015, 11:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2015, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2015, 08:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/08/2015, 08:13

AGUARDANDO MANDADO

28/08/2015, 08:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 13:20

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2015, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2015, 15:39

Remessa

13/07/2015, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 10:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:42

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/03/2015, 17:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:35

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:15

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2014, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2014, 09:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/11/2014, 14:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2014, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 15:49

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 15:49