Petição Cível 0000274-31.2010.8.14.0136 - TJPA

Petição Cível 0000274-31.2010.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de RIO MAGUARI SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:41

Decorrido prazo de RIO MAGUARI SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:19

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RIO MAGUARI SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DECISÃO Considerando a decisão de ID Num. 50910480, cumpra-se, apensando-se os autos da Ação de Execução Fiscal nº 0000266-88.2009.8.14.013 aos da Ação Anulatória nº 0014360-11.2009.8.14.0301. Após, nada mais havendo a providenciar no feito, arquive-se, registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0000274-31.2010.8.14.0136 PETIÇÃO CÍVEL (241)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:31

Determinado o arquivamento

11/12/2023, 09:31

Conclusos para decisão

27/05/2022, 14:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/05/2022, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022, 10:51

Juntada de Decisão

17/02/2022, 09:40

Documentos

Decisão

•11/12/2023, 09:31

Decisão

•11/05/2022, 10:51

—

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RIO MAGUARI SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RIO MAGUARI SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 13/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Decisão

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