Execução Fiscal 0042356-28.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.087,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALTINO CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:25

Decorrido prazo de ALTINO CORREA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:17

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:09

Documentos

Certidão

•10/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:25

Decorrido prazo de ALTINO CORREA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALTINO CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042356-28.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:15

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 15:31

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2016, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2016, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2016, 14:13

AGUARDANDO PETICAO

25/11/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2016, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2016, 15:13

Remessa

22/11/2016, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2016, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2016, 09:54

Remessa

11/10/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2016, 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 08:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2016, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2016, 08:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/09/2016, 08:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/09/2016, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/07/2016, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

11/07/2016, 09:12

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 11:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2016, 11:16

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2016, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2015, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2015, 14:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2015, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2015, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2015, 08:25

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2015, 10:56

Remessa

12/11/2015, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2015, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2015, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 08:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 08:01

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 08:44

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 08:44

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/10/2015, 07:29

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

04/09/2015, 14:41

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

04/09/2015, 14:41

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

04/09/2015, 14:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

04/09/2015, 09:38

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:08

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 12:35

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 11:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 13:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2014, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/10/2014, 12:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/09/2014, 14:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2014, 14:36

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/09/2014, 14:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/09/2014, 14:58