Execução Fiscal 0049461-61.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.759,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ONORINA LOUREIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 18:28

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:01

Decisão

•24/05/2025, 11:39

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 18:28

Decorrido prazo de ONORINA LOUREIRO DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ONORINA LOUREIRO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049461-61.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:15

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2015, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2015, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2015, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2015, 13:07

AGUARDANDO PETICAO

25/06/2015, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2015, 19:51

Remessa

15/06/2015, 19:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2015, 19:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

27/05/2015, 12:05

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

27/05/2015, 12:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/05/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/05/2015, 11:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/11/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/10/2014, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2014, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2014, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2014, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2014, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2014, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2014, 16:20

Remessa

24/09/2014, 16:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 09:03

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 10:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2014, 09:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2014, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2014, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

26/02/2014, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02571935-25 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

26/02/2014, 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02571935-25 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

26/02/2014, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/01/2014, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2014, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2014, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2014, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2013, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2013, 15:23

Remessa

09/12/2013, 15:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 11:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 11:14

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2012, 07:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 08:05

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 08:03

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00494616120118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 10:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 10:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 15:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 15:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:06

Decisão

•09/12/2025, 20:04

Intimação de Decisão

•18/03/2026, 09:07