Execução Fiscal 0050316-40.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.734,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HILDA COSTA MATOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HILDA COSTA MATOS em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:00

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:03

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de HILDA COSTA MATOS em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:00

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:03

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:04

Decisão

•27/04/2023, 11:09

29/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:09

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:35

Decorrido prazo de HILDA COSTA MATOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HILDA COSTA MATOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050316-40.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:15

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 13:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:23

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 08:24

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:29

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:31

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

09/09/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 14:27

Remessa

01/09/2016, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:37

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2015, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2015, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/02/2014, 12:47

AGUARDANDO PETICAO

07/02/2014, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2014, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2014, 15:02

Remessa

05/02/2014, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2014, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2014, 15:02

Remessa

05/02/2014, 15:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/02/2014, 12:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/02/2014, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

23/01/2014, 11:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/05/2013, 09:02

AGUARDANDO MANDADO

22/05/2013, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:15

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 08:19

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00503164020118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 13:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:21

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 13:06

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:17

Sentença

•29/07/2025, 11:40