Execução Fiscal 0005070-89.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.725,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARNALDO L DE SENA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:37

Decorrido prazo de ARNALDO L DE SENA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARNALDO L DE SENA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005070-89.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:15

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 18:22

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:37

Decorrido prazo de ARNALDO L DE SENA em 01/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:07

02/04/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARNALDO L DE SENA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005070-89.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:15

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 18:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 18:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 15:51

Remessa

22/07/2021, 10:05

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:28

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:50

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 10:18

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 16:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2016, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 13:33

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 08:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2016, 15:30

Remessa

30/06/2016, 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2016, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 14:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2012, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2012, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2012, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2012, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2012, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2012, 10:45

Remessa

08/11/2012, 10:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/10/2012, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/10/2012, 09:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/10/2012, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/08/2012, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

07/08/2012, 09:13

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 10:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2011, 10:52

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/02/2011, 10:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

20/11/2009, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 08:20

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 14:38

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1287/09

14/04/2009, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/04/2009, 10:39

CITACAO

03/04/2009, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2009, 10:44

EXCLUI DESPACHO - 489919452 - Excluir / 5

03/04/2009, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2009, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/04/2009, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/03/2009, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/03/2009, 12:30

VINCULAÇÃO

31/03/2009, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

30/03/2009, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2009, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2009, 14:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091024104

30/03/2009, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr Jober Freitas . Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 08:25

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar andamento interno anterior - intimação para procuradoria do município. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1287/09

03/03/2009, 17:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 16:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 10:08

CITACAO

27/02/2009, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2009, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2009, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2009, 15:17

AUTUAÇÃO

19/02/2009, 12:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

02/02/2009, 16:41