Execução Fiscal 0004088-37.2018.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 8.491,19

Órgão julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSDOS NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

R N DIAS DA SILVA COMERCIO DE MADEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:51

Conclusos para decisão

04/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 14:43

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 17:02

Decisão

•08/04/2024, 11:56

14/01/2026, 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:51

Conclusos para decisão

04/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 11:56

Conclusos para decisão

04/03/2024, 09:07

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 09:07

Decorrido prazo de R N DIAS DA SILVA COMERCIO DE MADEIRAS em 22/01/2024 23:59.

09/02/2024, 06:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:19

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: R N DIAS DA SILVA COMERCIO DE MADEIRAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito respondendo por esta Vara Única de Santana do Araguaia, em consonância com os termos da Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como a necessidade de racionalização da utilização dos recursos orçamentários e a prioridade de conferir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe, tendo mantido sua numeração original. Assim, nos termos do art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006- CJRMB, INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto aos documentos juntados aos autos eletrônicos, bem como manifestarem se pretendem produzir novas provas no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as da necessidade de acompanhamento do feito através do sistema PJe. Após, os autos físicos serão arquivados com as cautelas de estilo. Santana do Araguaia-PA, 11 de dezembro de 2023. JAIRO LOPES COELHO Servidor Geral Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 0004088-37.2018.8.14.0050

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:43

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 08:40

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2022, 21:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040883720188140050: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3416 para 5952. - Justificativa: AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

28/07/2022, 21:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040883720188140050: - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 3416. - Justificativa: AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

28/07/2022, 18:58

OUTROS

28/05/2021, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2021, 11:06

OUTROS

18/11/2020, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2020, 09:30

CONCLUSOS

21/02/2020, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2020, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 10:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/02/2020, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/02/2020, 10:38

OUTROS

19/02/2020, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 12:58

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2020, 12:58

OUTROS

10/01/2020, 16:24

OUTROS

10/01/2020, 09:53

PROCURADORIA FEDERAL

10/10/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2019, 13:17

Remessa - Movimento de arquivamento null

10/10/2019, 13:17

Remessa - Remessa

10/10/2019, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2019, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2019, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2019, 08:38

OUTROS

01/11/2018, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2018, 08:29

OUTROS

29/05/2018, 09:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/05/2018, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTANA DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO

21/05/2018, 13:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/05/2018, 13:25