Execução Fiscal 0052374-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.658,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELI DA SILVA FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 08:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:23

Todas as movimentações(102)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:20

Decisão

•29/08/2023, 16:23

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 08:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:50

Decorrido prazo de ELI DA SILVA FARIAS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELI DA SILVA FARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052374-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:15

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:16

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 09:04

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2015, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 10:01

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2015, 17:14

Remessa

15/09/2015, 17:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2015, 17:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 08:32

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/06/2015, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2015, 13:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/06/2015, 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/06/2015, 13:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/06/2015, 11:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/06/2015, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

09/06/2015, 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00766472-78 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: A1

11/05/2015, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2015, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 12:11

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/03/2015, 12:11

AGUARDANDO MANDADO

09/03/2015, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2014, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 12:46

Remessa

21/02/2014, 12:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 10:13

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 09:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2012, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2012, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2012, 08:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/08/2012, 09:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/08/2012, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

16/08/2012, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2012, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/05/2012, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2012, 09:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:27

SETOR CORRESPONDENCIA

03/04/2012, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00523741620118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 11:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:41

Decisão

•04/09/2023, 08:35

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:46

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 11:59