Embargos de Declaração Cível 0803024-89.2021.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 43.817,92

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara de Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Altamira TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Lucio Barreto Guerreiro

Partes do Processo

VALCI SIQUEIRA EMMERICK

CPF

Autor

NOVA ALTAMIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de carta

27/01/2026, 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/01/2026, 12:52

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 12:51

Decorrido prazo de VALCI SIQUEIRA EMMERICK em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de NOVA ALTAMIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de NOVA ALTAMIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:20

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:39

Expedição de Carta.

28/11/2025, 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:16

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de carta

27/01/2026, 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/01/2026, 12:52

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 12:51

Decorrido prazo de VALCI SIQUEIRA EMMERICK em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de NOVA ALTAMIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/08/2021, 21:12

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 06:08

24/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de NOVA ALTAMIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:20

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:39

Expedição de Carta.

28/11/2025, 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2025, 14:59

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/10/2025, 20:02

Decorrido prazo de VALCI SIQUEIRA EMMERICK em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de NOVA ALTAMIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 10:15

Decorrido prazo de VALCI SIQUEIRA EMMERICK em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de VALCI SIQUEIRA EMMERICK em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:47

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:26

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:46

Expedição de Carta.

20/05/2025, 08:46

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de carta

19/05/2025, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2025, 16:13

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:31

Expedição de Carta.

12/05/2025, 07:31

Conhecido o recurso de VALCI SIQUEIRA EMMERICK - CPF: 887.668.612-68 (RECORRENTE) e provido em parte

08/05/2025, 09:14

Conhecido o recurso de NOVA ALTAMIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 14.804.725/0001-47 (RECORRIDO) e não-provido

08/05/2025, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:47

Expedição de Carta.

25/03/2025, 13:47

Juntada de Carta

24/03/2025, 11:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2025, 11:32

Cancelada a movimentação processual

04/12/2024, 07:26

Recebidos os autos

23/08/2024, 13:59

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 13:59

Sentença

•09/03/2022, 11:45

Petição

•15/03/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 14:07

Sentença

•16/07/2024, 17:04

Decisão

•31/07/2024, 10:07

Decisão

•01/08/2024, 21:52

Acórdão

•08/05/2025, 09:14

Despacho

•23/10/2025, 20:02

Acórdão

•28/11/2025, 10:36