Execução Fiscal 0016301-26.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

R$ 2.421,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO P DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 16:51

Decorrido prazo de JOAO P DE CARVALHO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO P DE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016301-26.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:15

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 18:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 18:15

Todas as movimentações(96)

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 16:51

Decorrido prazo de JOAO P DE CARVALHO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

21/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO P DE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016301-26.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:15

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 18:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 18:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:16

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 15:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00163017420038140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 13:35

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2014, 12:04

OUTROS

04/06/2014, 11:34

OUTROS

30/05/2014, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2012, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:42

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2011, 11:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 08:28

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/04/2011, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2011, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 11:56

Procedência em Parte - Procedência em Parte

30/03/2011, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:23

PROVIDENCIAR EDITAIS

01/10/2010, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2010, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2010, 12:29

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

08/09/2010, 12:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista a dra. marina rocha pontes de sousa atravez do servidor briley briant arthur cavalcante - rg. 4931225.

01/09/2010, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do exequente

24/08/2010, 11:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

20/07/2010, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2010, 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2010, 09:00

DESPACHO

13/07/2010, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2010, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 12:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

20/08/2009, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2009, 13:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/06/2009, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/06/2009, 11:13

DIGA O AUTOR

05/06/2009, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2009, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2009, 16:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Bárbara Moreira. Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2009, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 12:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - mutirão

08/04/2009, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2009, 09:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. WANESSA MENDES DE ARAUJO - AT´RAVES DO SERVIDOR DO MUNICIPIO FABIO GOMES LAREDO. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/01/2008, 08:10

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - VERIFICAR O ANDAMENTO INTERNO ANTERIOR. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/01/2008, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/05/2007, 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2007, 11:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO

25/05/2007, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/04/2007, 10:12

PENHORA E AVALIACAO

23/04/2007, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/04/2007, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

31/05/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1584/03-CITADO POR AR

14/10/2004, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2004, 14:13

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

18/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2003, 14:40

PREPARACAO DE MANDADO - 1584/03

03/09/2003, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2003, 12:32

CITACAO 25A. VARA

02/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2003, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2003, 13:14

AUTUAÇÃO

19/08/2003, 13:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

06/08/2003, 10:55