Procedimento Comum Cível 0800402-08.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora KATIA PARENTE SENA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Katia Parente Sena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:40

em cooperação judiciária

29/10/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:48

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:50

Todas as movimentações(133)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:40

em cooperação judiciária

Documentos

Decisão

•25/06/2019, 17:17

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 12:08

29/10/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:48

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 02:17

Publicado Intimação em 01/09/2025.

02/09/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 20:39

Julgado procedente em parte o pedido

28/08/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:04

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 17:32

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 13:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2024 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

24/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2024 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

15/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 17:30

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 09:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

10/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:08

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:19

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:21

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2024, 14:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

30/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: JOSE ERIDAN DE OLIVEIRA e JOSE LOURENCO BATISTA REQUERIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO Vindo-me os autos conclusos, em atenção às manifestações das partes, RESOLVO: 1. Proceda à retificação/regularização dos autos eletrônicos em relação às inconsistências com os autos físicos, notadamente quanto à inclusão das folhas faltantes, bem como proceder à organização das demais folhas, observando-se a petição de ID 65088643. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800402-08.2019.8.14.0005 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Defiro a habilitação dos herdeiros de JOSÉ ERIDAN DE OLIVEIRA, devendo a Secretaria proceder à substituição processual pelos seus sucessores, GILSON FELIX OLIVEIRA DA SILVA e CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA (art. 110, CPC). 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/07/2024, às 09:00 horas, para tomada de depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas eventualmente arroladas. 4. Ressalto que a audiência será realizada de forma presencial, ressalvada a hipótese de realização no formato telepresencial a pedido das partes, nos termos da Resolução nº 6/2023 do TJPA. 4.1. Acaso as partes manifestem interesse na realização de audiência na forma telepresencial deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWJjMGE1YTktMWNmOC00N2Y2LThmODQtMjUyYzk3MTRkYWI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2215d96d02-e00f-483d-9b99-d62997840ae4%22%7d 5. Providencie a secretaria a intimação pessoal das partes para prestarem depoimento, sob pena de confesso (art. 385, § 1º CPC). Dê-se ciência à Defensoria Pública. P.I.C Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 20:43

Conclusos para decisão

19/10/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:10

Decorrido prazo de JOSE ERIDAN DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO BATISTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de JOSE ERIDAN DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 02:22

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO BATISTA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 02:22

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800402-08.2019.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1- Cumpra-se o item 3, da deliberação de ID 91294543. 2- Após, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 19:34

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de Central de Mandados de Altamira em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:44

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023, 14:15

Juntada de Ofício

27/04/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: JOSÉ ERIDAN DE OLIVEIRA e JOSÉ LOURENÇO BATISTA REQUERIDA: NORTE ENERGIA S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos dezenove (19) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no horário aprazado, na cidade de Altamira (PA), iniciou-se a audiência, de forma híbrida PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800402-08.2019.8.14.0005 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 16:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

19/04/2023, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 20:48

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 20:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 08:41

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/04/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

20/09/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 16:45

Publicado Decisão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800402-08.2019.8.14.0005. REQUERENTE: JOSÉ ERIDAN DE OLIVEIRA Endereço: Rua Mário Soares, 01, QUADRA 01, Alberto Soares, ALTAMIRA - PA - CEP: 68376-015 Requerente: JOSÉ LOURENÇO BATISTA Endereço: RUA D, 198, ÁGUA AZUL, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A Endereço: Avenida Perimetral Norte, S/N, SUDAM I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 DECISÃO/MANDADO DE INTI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2022, 14:49

Conclusos para decisão

08/03/2022, 11:39

Cancelada a movimentação processual

08/03/2022, 11:39

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO BATISTA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:40

Decorrido prazo de JOSE ERIDAN DE OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:40

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 14:23

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:52

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 17:39

Conclusos para despacho

06/05/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 19:39

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO BATISTA em 17/11/2020 23:59.

18/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de JOSE ERIDAN DE OLIVEIRA em 17/11/2020 23:59.

18/11/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:20

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 12:08

Juntada de Certidão

14/10/2020, 08:26

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 17:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 03:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 17:56

Cancelada a movimentação processual

09/03/2020, 14:24

Juntada de Petição de termo de audiência

09/03/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 16:45

Juntada de certidão

19/02/2020, 10:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/11/2019, 11:13

Juntada de certidão de custas

11/11/2019, 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/11/2019, 10:04

Audiência instrução e julgamento designada para 04/03/2020 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

16/07/2019, 10:42

Juntada de documento de comprovação

03/07/2019, 10:40

Juntada de certidão

03/07/2019, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2019, 17:17

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 09:21

Conclusos para decisão

06/02/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 12:20

Despacho

•08/06/2021, 17:39

Despacho

•09/06/2021, 20:28

Despacho

•09/11/2021, 08:52

Decisão

•08/03/2022, 14:49

Decisão

•09/03/2022, 13:29

Decisão

•20/04/2023, 16:12

Decisão

•26/04/2023, 11:35

Despacho

•18/07/2023, 19:34

Despacho

•19/07/2023, 10:27

Decisão

•24/04/2024, 20:43

Decisão

•24/07/2024, 17:32

Decisão

•26/07/2024, 12:31

Todos os documentos(19)

Decisão

•25/06/2019, 17:17

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 12:20

Despacho

•08/06/2021, 17:39

Despacho

•09/06/2021, 20:28

Despacho

•09/11/2021, 08:52

Decisão

•08/03/2022, 14:49

Decisão

•09/03/2022, 13:29

Decisão

•20/04/2023, 16:12

Decisão

•26/04/2023, 11:35

Despacho

•18/07/2023, 19:34

Despacho

•19/07/2023, 10:27

Decisão

•24/04/2024, 20:43

Decisão

•24/07/2024, 17:32

Decisão

•26/07/2024, 12:31

Sentença

•28/08/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:51

Despacho

•29/10/2025, 21:48