Execução Fiscal 0051578-25.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.700,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO MARQUES FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2022, 14:36

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES FERNANDES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2022, 14:36

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES FERNANDES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051578-25.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:16

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:51

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:52

Remessa

12/07/2021, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:27

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:27

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:46

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:42

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2013, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2013, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:35

SETOR CORRESPONDENCIA

03/04/2012, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00515782520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 11:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:30

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07