Execução Fiscal 0053082-66.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.598,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA JOSE F. DE ARRUDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE F. DE ARRUDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:48

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 12:03

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

21/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:22

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE F. DE ARRUDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:48

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 12:03

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:04

Decisão

•18/04/2023, 13:23

05/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

21/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:22

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:23

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE F. DE ARRUDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA JOSE F. DE ARRUDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053082-66.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:16

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:37

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:47

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 08:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:01

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 08:57

SETOR CORRESPONDENCIA

13/02/2012, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00530826620118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 08:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:25

Intimação de Decisão

•21/06/2023, 13:23

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:01

Sentença

•19/02/2026, 08:55

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:36