Execução Fiscal 0008096-70.2011.8.14.0028 - TJPA

Execução Fiscal 0008096-70.2011.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Juntada de identificação de ar

27/02/2024, 19:20

Decorrido prazo de LUIZA CRISOSTOMO FEITOSA CARVALHO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA MORAIS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:03

Decorrido prazo de FABIO LUIZ RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:03

Decorrido prazo de FABIO LUIZ RIBEIRO em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 10:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA MORAIS em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 10:51

Decorrido prazo de ESPORTE ARTE E LAZER LTDA em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 10:51

Decorrido prazo de LUIZA CRISOSTOMO FEITOSA CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2024, 17:00

Apensado ao processo 0801573-52.2024.8.14.0028

29/01/2024, 14:34

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008096-70.2011.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABÁ EXECUTADO: ESPORTE ARTE E LAZER LTDA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA MORAIS, FABIO LUIZ RIBEIRO, LUIZA CRISOSTOMO FEITOSA CARVALHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE MARABÁ em face de ESPORTE ARTE E LAZER LTDA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA MORAIS, FABIO LUIZ RIBEIRO, LUIZA CRISOSTOMO FEITOSA CARVALHO, partes qualificadas. No decorrer da lide, a parte exequente informou ao Juízo pagamento integral do débito tributário, bem como requereu a extinção do feito, nos moldes do art. 156, I, do CTN c/c art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. É o breve relatório. Decido. O processo de execução fiscal visa satisfazer crédito consistente em quantia líquida, certa e exigível. E, da feita que essa obrigação é cumprida na íntegra, na forma do que dos autos consta, a demanda atingiu com proficiência seu escopo. Ante o exposto, resolvo o mérito EXTINGO O PROCESSO, com fulcro nos arts. 487, III, "a" e 924, II, do CPC, bem como do art. 156, I, CTN. Custas pelo devedor. Sem honorários de sucumbência diante do pagamento extrajudicial já tê-los mencionado expressamente. Após o cumprimento de todas as providências pertinentes, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Servirá a presente decisão, mediante cópia, como ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Marabá/PA, datado e assinado digitalmente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

13/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:15

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 08:27

Decisão

•29/09/2023, 16:23

—

Partes do Processo(6)

Expedição de Certidão.

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de LUIZA CRISOSTOMO FEITOSA CARVALHO em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA MORAIS em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO LUIZ RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO LUIZ RIBEIRO em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA MORAIS em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESPORTE ARTE E LAZER LTDA em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZA CRISOSTOMO FEITOSA CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Apensado ao processo 0801573-52.2024.8.14.0028

Publicado Sentença em 14/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Arquivado Definitivamente

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