Embargos de Declaração Cível 0003414-09.2012.8.14.0943 - TJPA

Embargos de Declaração Cível 0003414-09.2012.8.14.0943 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CRAVO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:28

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

21/09/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos

19/09/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 10:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/02/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:10

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 0003414-09.2012.8.14.0943 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, LJECC). DECIDO. Devidamente intimada (arts. 19, §§, 29, LJECC), a parte Autora/Exequente deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi assinalado a determinada diligência, permanecendo os autos sem movimentação por mais de trinta dias (Id 27177186). 7) A hipótese caracteriza o abandono do processo (art. 485, III, CPC), independendo, a extinção do feito, de prévia intimação das partes (art. 51, caput e § 1°, LJECC). DESTA FEITA, com esteio nos arts. 19, §§, 29 e 51, caput e § 1°, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 485, III, CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução de mérito. Revogo, se for o caso, medida liminar eventualmente concedida, e determino o levantamento de penhoras e outras restrições realizadas nos autos. Diligencie-se e providencie-se o necessário, inclusive a oportuna conclusão dos autos para desembaraço via sistemas judiciais. Certifique-se. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55, LJECC). Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

13/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 09:59

Sentença

•12/12/2023, 09:20

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CRAVO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 14/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

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