Execução Fiscal 0032885-08.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2002

Valor da Causa

R$ 6.074,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P M B

Autor

R B RODRIGUES CALCADOS E CONFECCOES

Reu

RAIMUNDA BRAGA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:55

Juntada de identificação de ar

19/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRAGA RODRIGUES em 13/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 13:57

Expedição de Carta.

22/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 07:47

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:40

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de R B RODRIGUES CALCADOS E CONFECCOES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:02

Todas as movimentações(115)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:55

Juntada de identificação de ar

19/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRAGA RODRIGUES em 13/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:44

Despacho

•14/07/2023, 07:47

22/02/2024, 13:57

Expedição de Carta.

22/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 07:47

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:40

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de R B RODRIGUES CALCADOS E CONFECCOES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: R B RODRIGUES CALCADOS E CONFECCOES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032885-08.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:16

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:50

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:37

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00328856820028140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

02/03/2018, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:16

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2011, 08:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/08/2011, 08:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/07/2011, 12:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/07/2011, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/07/2011, 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA

04/07/2011, 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01221891-68 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

04/07/2011, 12:30

AGUARDANDO MANDADO

20/06/2011, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2011, 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2011, 11:45

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/06/2011, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2011, 08:10

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 12:22

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:58

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 11:48

Desarquivamento - Processos remtidos ao Gabinete

31/03/2011, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:29

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2010, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2010, 11:17

Remessa

08/11/2010, 11:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2010, 11:55

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2010, 11:55

Procedência em Parte - Procedência em Parte

04/10/2010, 11:55

AGUARDADANDO DESPACHO

17/09/2010, 12:20

AGUARDADANDO DESPACHO

17/09/2010, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 08:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO - 6908/02

18/06/2009, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2009, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2009, 10:24

DESPACHO INTERLOCUTORIO

16/06/2009, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2009, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra Bárbara Moreira. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2009, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2009, 09:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/04/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6908/02-do exequente

30/03/2004, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2004, 17:23

MANDADO CUMPRIDO

29/03/2004, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/03/2004, 08:27

CITACAO E PENHORA

16/03/2004, 08:27

MANDADO(S) A CENTRAL

17/02/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2003, 17:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2003, 17:45

PREPARACAO DE MANDADO - 6908/02

11/12/2003, 15:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/12/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2003, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6908/02

20/11/2003, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2003, 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/11/2003, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/11/2003, 13:25

VINCULAÇÃO -

05/11/2003, 10:25

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

04/11/2003, 10:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031052479

04/11/2003, 10:12

VISTA AO PROCURADOR

26/09/2003, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2003, 16:38

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - 6908/02

10/02/2003, 14:52

PROVID.INT.VIA POSTAL - 6908/02

26/11/2002, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2002, 10:25

AUTUAÇÃO

11/11/2002, 09:10

CITACAO E PENHORA

10/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

02/10/2002, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

02/10/2002, 06:09

Despacho

•06/09/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:07