Execução de Título Extrajudicial 0893503-45.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.588,47

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO PASSOS RODRIGUES

CPF

Autor

EVERILTO RODRIGUES SANTOS

CPF

Reu

ANA ODIEGE PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

CATHYLEE PINHEIRO BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL LUCAS OLIVEIRA DE AZEVEDO

OAB/PA 28507·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Autor

EWERTON PEREIRA SANTOS

OAB/PA 20745·CPF·Representa: Réu

JULIETH PINHEIRO NEGRAO

OAB/PA 21034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:58

Transitado em Julgado em 11/03/2026

13/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO PASSOS RODRIGUES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:43

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:44

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

23/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO PASSOS RODRIGUES em 29/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:14

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:58

Transitado em Julgado em 11/03/2026

13/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO PASSOS RODRIGUES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 11:44

Sentença

•23/02/2026, 11:05

11/03/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:43

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:44

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

23/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO PASSOS RODRIGUES em 29/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:14

Publicado Decisão em 08/07/2025.

09/07/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 23:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:34

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de contestação

06/02/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de certidão

11/12/2024, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 12:14

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:43

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 12:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/11/2024, 11:01

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:29

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 16:46

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:57

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAIMUNDO PASSOS RODRIGUES EXECUTADO: CATHYLEE PINHEIRO BASTOS, ANA ODIEGE PEREIRA SANTOS, EVERILTO RODRIGUES SANTOS Eu, ELVIRA RODRIGUES BEZERRA, Analista Judiciário da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte reclamante para indicar o endereço do reclamado (com referências), a fim de promover a sua citação, no prazo de 15 (quinze) dias; tendo em vista o retorno do AR sem cumprimento. Belém, 12 de dezembro de 2023 ELVIRA RODRIGUES BEZERRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 32395452 Email: [email protected] ATO ORDINATORIO PROCESSO Nº: 0893503-45.2023.8.14.0301 (PJe)

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:08

Juntada de identificação de ar

11/12/2023, 08:23

Decorrido prazo de EVERILTO RODRIGUES SANTOS em 07/12/2023 23:59.

11/12/2023, 08:23

Juntada de identificação de ar

11/12/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 16:48

Conclusos para decisão

17/10/2023, 16:48

Decisão

•04/07/2025, 07:57

Decisão

•03/07/2025, 14:34

Decisão

•25/11/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:08

Decisão

•21/11/2023, 12:05