Embargos de Declaração Cível 0826792-70.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 21.200,27

Órgão julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

MANOEL DE JESUS FARIAS MEDEIROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ULISSES ARAUJO FERNANDES

OAB/PA 19585

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 23:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 19:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 14:49

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:12

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

06/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 09:36

Todas as movimentações(42)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 23:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 19:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:04

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:03

25/03/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 14:49

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:12

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

06/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 09:36

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2024, 14:17

Audiência Una realizada para 24/09/2024 12:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

26/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:20

Juntada de identificação de ar

03/08/2024, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2024, 13:55

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 10:34

Audiência Una designada para 24/09/2024 12:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

10/07/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:08

Audiência Una realizada para 04/07/2024 09:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

04/07/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 07:38

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 11:30

Audiência Una designada para 04/07/2024 09:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

08/04/2024, 11:35

Audiência Conciliação cancelada para 22/05/2024 11:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

14/03/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/12/2023, 07:52

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA De ordem da MMª. Juíza de Direito, Dra. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ e, considerando os termos do Provimento n° 006/06, datado de 05/10/2006, em que delega poderes a este(a) diretor(a) de secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório, e considerando o Comprovante de Residência em nome de terceiro estranho à lide, INTIMO a parte AUTOR: MANOEL DE JESUS FARIAS MEDEIROS, a juntar comprovante de residência atualizado e em seu nome (conta de água ou luz) ou declaração de residência com terceiro, por este subscrita, acompanhada do respectivo comprovante de residência, tudo no prazo de 30 (TRINTA) dias, para o regular prosseguimento do feito. Ananindeua/PA, 12 de dezembro de 2023. CARLA FABIANA CORREA REUTER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO Processo N° 0826792-70.2023.8.14.0006 (PJe). Nome: MANOEL DE JESUS FARIAS MEDEIROS

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:21

Audiência Conciliação designada para 22/05/2024 11:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

11/12/2023, 21:04

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 21:04

Sentença

•06/03/2026, 15:12

Decisão

•26/09/2024, 14:17

Despacho

•04/07/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:21