Procedimento Comum Cível 0802798-89.2023.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 219.577,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

JOSINALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

C B EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DE SOUSA MENEZES

OAB/PA 24975·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR

OAB/PA 25153·CPF·Representa: Autor

RAYANNE SAMILLE PINHEIRO SILVA

OAB/PA 36707·CPF·Representa: Autor

REYLA DE ALIARTE SOARES MARTINS

OAB/PA 17566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2025, 10:35

Juntada de Carta de Adjudicação

04/11/2025, 21:05

Processo Reativado

03/11/2025, 12:55

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 08:29

Baixa Definitiva

30/08/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 22/08/2025

30/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de C B EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:01

Decorrido prazo de JOSINALDO JOSE DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/08/2025, 07:13

Juntada de Certidão

23/08/2025, 07:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/08/2025, 12:56

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 04:40

Publicado Sentença em 31/07/2025.

31/07/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:22

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

27/12/2025, 10:35

Juntada de Carta de Adjudicação

04/11/2025, 21:05

Processo Reativado

03/11/2025, 12:55

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 08:29

Baixa Definitiva

30/08/2025, 08:29

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:55

Sentença

•29/07/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 22/08/2025

30/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de C B EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:01

Decorrido prazo de JOSINALDO JOSE DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/08/2025, 07:13

Juntada de Certidão

23/08/2025, 07:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/08/2025, 12:56

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 04:40

Publicado Sentença em 31/07/2025.

31/07/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:22

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 23:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

01/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 20:15

Juntada de mandado

07/01/2025, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/08/2024, 12:14

Juntada de Certidão

02/08/2024, 12:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

23/07/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 11:58

Conclusos para decisão

16/05/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 22:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 13:36

Decorrido prazo de C B EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:05

Decorrido prazo de JOSINALDO JOSE DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:26

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: JOSINALDO JOSE DA SILVA. Requerido: C B EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 17.771.319/0001-13, com contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Pará sob n° 15201297119, localizada na rodovia BR 316, Km 02, n° 04, Bairro São João Batista, na cidade de Capanema/PA. DECISÃO Relego a análise do pedido antecipatório para após o contraditório, porquanto não haver perigo de dano com a medida. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0802798-89.2023.8.14.0013. Cite-se o requerido para, caso queira, contestar a ação, dentro do prazo legal e sob pena de revelia. Capanema (PA), datado e assinado eletronicamente. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Direito

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:24

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:06

Decisão

•23/07/2024, 11:58

Decisão

•12/12/2023, 10:24