Execução Fiscal 0000035-57.2011.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.247,59

Órgão julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ROSALIA FERREIRA MARTINS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 17/04/2025

01/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de ROSALIA FERREIRA MARTINS em 23/01/2024 23:59.

10/02/2024, 12:23

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:07

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 17/04/2025

01/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:24

10/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de ROSALIA FERREIRA MARTINS em 23/01/2024 23:59.

10/02/2024, 12:23

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ROSALIA FERREIRA MARTINS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito respondendo por esta Vara Única de Santana do Araguaia, em consonância com os termos da Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como a necessidade de racionalização da utilização dos recursos orçamentários e a prioridade de conferir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe, tendo mantido sua numeração original. Assim, nos termos do art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006- CJRMB, INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto aos documentos juntados aos autos eletrônicos, bem como manifestarem se pretendem produzir novas provas no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as da necessidade de acompanhamento do feito através do sistema PJe. Após, os autos físicos serão arquivados com as cautelas de estilo. Santana do Araguaia-PA, 12 de dezembro de 2023. JAIRO LOPES COELHO Servidor Geral Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 0000035-57.2011.8.14.0050

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 10:24

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2022, 14:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000355720118140050: Munic pio atualizado: 6708 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 5952. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

28/07/2022, 13:26

OUTROS

04/07/2022, 10:08

OUTROS

12/04/2022, 13:18

OUTROS

25/03/2022, 11:35

OUTROS

18/02/2022, 11:10

OUTROS

18/01/2022, 12:37

OUTROS

27/05/2021, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2021, 09:31

OUTROS

19/02/2020, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2020, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 11:18

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

17/02/2020, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2020, 13:49

OUTROS

10/01/2020, 16:16

PROCURADORIA FEDERAL

10/10/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2019, 13:57

Remessa - Remessa

10/10/2019, 13:57

Remessa - Movimento de arquivamento null

10/10/2019, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2019, 09:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/08/2019, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2019, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2019, 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 14:06

OUTROS

31/01/2019, 09:12

OUTROS

17/06/2016, 12:42

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000355720118140050.

26/09/2013, 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2011, 06:22

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ANDRE SARAIVA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

08/06/2011, 10:24

CITACAO

27/05/2011, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2011, 10:54

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: DARCON GOMES DE SOUZA - Secretaria do Fórum.

12/05/2011, 09:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 5001 - Vara Unica de Santana do Araguaia . Usuario: 360277581

12/01/2011, 10:29

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:24