Recurso Especial 0800003-30.2022.8.14.0051 - TJPA

Recurso Especial 0800003-30.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52696/2025

29/01/2025, 06:01

Protocolizada Petição 52696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 01:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:06

Expedição de Ofício nº 017693/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

24/01/2025, 17:34

Conhecido o recurso de ELTON VIEIRA DOS SANTOS e MARCO AURELIO ROSA e provido

24/01/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 412018/2024

21/05/2024, 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024, 09:10

Protocolizada Petição 412018/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/05/2024, 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL