Agravo em Recurso Especial 0007420-89.2019.8.14.0013 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0007420-89.2019.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520669/2025

07/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 520669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2025

07/06/2025, 01:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 119542/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

03/06/2025, 21:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025, 20:20

Conheço do agravo de FRANCISCO REIS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

03/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685016/2024

14/08/2024, 20:51

Protocolizada Petição 685016/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 20:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/08/2024, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL