Recurso Especial 0008140-74.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Marabá 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

DIEGO ANGELO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/04/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207209/2025

12/03/2025, 19:46

Protocolizada Petição 207209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 35121/2025 - AgRg

11/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035121 - AgRg no REsp 2126498 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 12:50

Conhecido o recurso de DIEGO ANGELO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00035121/2025 - AgRg no REsp 2126498/PA

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:07

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035121/2025 - AgRg no REsp 2126498/PA

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 35121/2025

21/01/2025, 13:31

Protocolizada Petição 35121/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

21/01/2025, 13:13

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/04/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207209/2025

12/03/2025, 19:46

Protocolizada Petição 207209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 35121/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 19:00

11/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035121 - AgRg no REsp 2126498 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 12:50

Conhecido o recurso de DIEGO ANGELO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00035121/2025 - AgRg no REsp 2126498/PA

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:07

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035121/2025 - AgRg no REsp 2126498/PA

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 35121/2025

21/01/2025, 13:31

Protocolizada Petição 35121/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

21/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094940/2024

09/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1094940/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 19:00

Conhecido o recurso de DIEGO ANGELO DOS SANTOS e não-provido

05/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/03/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 178370/2024

08/03/2024, 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2024, 19:30

Protocolizada Petição 178370/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 19:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/03/2024, 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024, 14:38

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/03/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/02/2024, 13:48