Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0819313-44.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

ELSON SILVA MONMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WAGNER CARVALHO

CPF

TERCEIRO

LUIZ FABIANO CASTRO DE SOUZA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

LOAN CLAUDIO DAMASCENO ASSUNCAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA CARLA CUNHA DA CUNHA

OAB/PA 7485·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894639/2025

22/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 894639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:01

Prejudicado o recurso de ELSON SILVA MONMA (PRESO)

17/09/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100849/2025

11/02/2025, 13:31

Protocolizada Petição 100849/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 13:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025, 16:56

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 793758 (2022/0405774-4)

17/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/01/2025, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 22:30