Procedimento Comum Cível 0800766-78.2023.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 11:31

Baixa Definitiva

28/05/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 23/05/2025

28/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de COSMO LIMA CARVALHO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:28

Publicado Sentença em 04/04/2025.

06/04/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025

06/04/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025, 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VINICIUS PACHECO DE ARAUJO em/para 27/03/2025 10:30, Vara Única de Santa Luzia do Pará.

27/03/2025, 11:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.

11/02/2025, 01:52

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 11:31

Baixa Definitiva

28/05/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 23/05/2025

28/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de COSMO LIMA CARVALHO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:28

Publicado Sentença em 04/04/2025.

06/04/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025

06/04/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025, 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VINICIUS PACHECO DE ARAUJO em/para 27/03/2025 10:30, Vara Única de Santa Luzia do Pará.

27/03/2025, 11:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.

11/02/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de COSMO LIMA CARVALHO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:50

Publicado Decisão em 31/01/2025.

06/02/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 27/03/2025 10:30, Vara Única de Santa Luzia do Pará.

31/01/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2025, 22:55

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:57

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de COSMO LIMA CARVALHO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 22:05

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 12:42

Juntada de Decisão

23/04/2024, 11:36

Juntada de Certidão

23/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de COSMO LIMA CARVALHO em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:14

Decorrido prazo de COSMO LIMA CARVALHO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para que se manifeste em réplica. SANTA LUZIA DO PARÁ, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA Matrícula 191108

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 13:45

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: COSMO LIMA CARVALHO, residente e domiciliado na Barraca da Farinha, zona rural do município de Cachoeira do Piriá. REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800766-78.2023.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Recebo a inicial, pois presentes os requisitos do artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil/2015. 2. Defiro do benefício da gratuidade de justiça nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil/2015. 3. Cite-se o INSS para que, querendo, responda aos termos da presente ação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 335 c/c artigo 183 do Código de Processo Civil/2015. Alerto à autarquia previdenciária que lhe incumbe conferir a autenticidade e veracidade dos documentos juntados pela parte autora, cabendo-lhe deduzir expressamente eventuais impugnações. 4. Findo o prazo para contestação, certifique-se a apresentação ou não de resposta pela parte requerida e retornem conclusos para prosseguimento do feito. 5. Considerando a natureza da lide e as partes envolvidas, tenho como inviável qualquer possibilidade de conciliação, razão pela qual deixo de designar audiência preliminar de conciliação, prevista no art. 334, do CPC, postergando a tentativa de conciliação para momento posterior. Ciência à parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via DJE. Expeça-se o que for necessário. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Santa Luzia do Pará/PA, data da assinatura digital. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e do Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá/TJPA

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:47

Concedida a gratuidade da justiça a COSMO LIMA CARVALHO - CPF: 207.473.143-49 (AUTOR).

06/12/2023, 16:36

Conclusos para decisão

05/12/2023, 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2023, 17:33

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 17:33

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 13:04

Sentença

•02/04/2025, 11:48

Decisão

•28/03/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:57

Decisão

•29/01/2025, 11:14

Decisão

•27/01/2025, 22:55

Despacho

•23/08/2024, 09:44

Despacho

•22/08/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:13

Decisão

•12/12/2023, 13:47

Decisão

•06/12/2023, 16:36