Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0802042-56.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

VERA MARIA RODRIGUES MIRANDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JORGEVAL PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MAURO FARIAS FERREIRA

CPF

TERCEIRO

JACKSON FERREIRA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

VERA MARIA RODRIGUES MIRANDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JORGEVAL PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MAURO FARIAS FERREIRA

CPF

TERCEIRO

JACKSON FERREIRA DA SILVA

TERCEIRO

JOEL MACHADO

TERCEIRO

JEOVA PINHEIRO PAES

CPF

TERCEIRO

SONNIELLI ALMEIDA ALVES

TERCEIRO

SANDENILSON ALMEIDA ALVES

CPF

TERCEIRO

ANDREI CLEI RODRIGUES FORTES

TERCEIRO

SHEILLA DO SOCORRO MORAES TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

JEOVANEIA RODRIGUES MIRANDA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/07/2022, 10:43

Transitado em Julgado em 29/06/2022

01/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546884/2022

24/06/2022, 18:51

Protocolizada Petição 546884/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

23/06/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022, 22:50

Conhecido em parte o recurso de VERA MARIA RODRIGUES MIRANDA (PRESA) e não-provido

21/06/2022, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/06/2022, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490981/2022

08/06/2022, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2022, 18:43

Protocolizada Petição 490981/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2022

08/06/2022, 18:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 464301/2022

01/06/2022, 16:56

Protocolizada Petição 464301/2022 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2022

01/06/2022, 16:52

Expedição de Ofício nº 046648/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Igarapé Miri - PA solicitando informações

25/05/2022, 12:11

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/07/2022, 10:43

Transitado em Julgado em 29/06/2022

01/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546884/2022

24/06/2022, 18:51

Protocolizada Petição 546884/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•03/05/2022, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2022, 22:50

23/06/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022, 22:50

Conhecido em parte o recurso de VERA MARIA RODRIGUES MIRANDA (PRESA) e não-provido

21/06/2022, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/06/2022, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490981/2022

08/06/2022, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2022, 18:43

Protocolizada Petição 490981/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2022

08/06/2022, 18:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 464301/2022

01/06/2022, 16:56

Protocolizada Petição 464301/2022 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2022

01/06/2022, 16:52

Expedição de Ofício nº 046648/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Igarapé Miri - PA solicitando informações

25/05/2022, 12:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

05/05/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022, 18:32

Expedição de Ofício nº 038140/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Igarapé Miri - PA solicitando informações

04/05/2022, 11:47

Não concedida a medida liminar de VERA MARIA RODRIGUES MIRANDA (PRESA), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/05/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

03/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

03/05/2022, 08:39

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 667951 (2021/0154396-1)

03/05/2022, 08:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/05/2022, 14:36

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/05/2022, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/05/2022, 13:42