Embargos de Declaração Cível 0805671-90.2022.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.040,00

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Partes do Processo

RENATO SILVA PEREIRA

CPF

Autor

MELO E SALLES OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIA KAROLAINE DA SILVA CUNHA

OAB/PA 32327·CPF·Representa: Autor

GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRA

OAB/PA 25061·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE JESUS CARDOSO QUEIROZ

OAB/PA 30672·CPF·Representa: Autor

WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA

OAB/PA 19062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/04/2026, 17:27

Juntada de Certidão

10/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de RENATO SILVA PEREIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de RENATO SILVA PEREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de RENATO SILVA PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2026

07/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 06/03/2026.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de RENATO SILVA PEREIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:36

Expedição de Carta.

04/03/2026, 07:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

04/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/03/2026, 21:05

Juntada de Petição de carta

08/02/2026, 09:56

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/04/2026, 17:27

Juntada de Certidão

10/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de RENATO SILVA PEREIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de RENATO SILVA PEREIRA em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 12:53

Despacho

•27/11/2025, 12:56

28/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de RENATO SILVA PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2026

07/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 06/03/2026.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de RENATO SILVA PEREIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:36

Expedição de Carta.

04/03/2026, 07:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

04/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/03/2026, 21:05

Juntada de Petição de carta

08/02/2026, 09:56

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:12

Expedição de Carta.

04/02/2026, 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 13:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de RENATO SILVA PEREIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de RENATO SILVA PEREIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de RENATO SILVA PEREIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de RENATO SILVA PEREIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:15

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:02

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:02

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:59

Expedição de Carta.

15/07/2025, 10:59

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2025, 17:01

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:15

Expedição de Carta.

01/07/2025, 09:14

Conhecido o recurso de RENATO SILVA PEREIRA - CPF: 633.817.102-49 (RECORRENTE) e provido

26/06/2025, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2025, 10:38

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:40

Recebidos os autos

30/10/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 15:40

Acórdão

•26/06/2025, 12:30

Decisão

•02/10/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 18:01

Sentença

•12/12/2023, 14:04

Sentença

•01/12/2023, 09:27

Despacho

•21/11/2023, 14:21