Recurso Especial 0801380-09.2021.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2025

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás

Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA

OAB/PA 32730·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MATOS DA COSTA

OAB/PA 30712·CPF·Representa: Autor

FABIO COSTA KLAUTAU

OAB/PA 31737·CPF·Representa: Autor

LORENA SERRAO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 17515·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

REDECELPA

Terceiro

FAT GAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

CNTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A- CELPA

Terceiro

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES OAB/PA 12.358

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARPA S.A - CELPA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - REDE CELPA

Terceiro

CELPA TUCUMA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Terceiro

CELPA POSTO SANTA IZABEL

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA -CELPA

Terceiro

CELPA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA- CELPA

Terceiro

NILSON SANTANA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA

OAB/PA 32730·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MATOS DA COSTA

OAB/PA 30712·CPF·Representa: Autor

FABIO COSTA KLAUTAU

OAB/PA 31737·CPF·Representa: Autor

LORENA SERRAO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 17515·CPF·Representa: Autor

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO

OAB/PA 22428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:12

Recurso Especial não admitido

15/04/2026, 19:57

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/12/2025, 18:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/12/2025, 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

08/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de NILSON SANTANA RODRIGUES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:41

Todas as movimentações(37)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:12

Recurso Especial não admitido

15/04/2026, 19:57

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:46

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:12

Decisão

•15/04/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/12/2025, 18:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/12/2025, 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

08/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de NILSON SANTANA RODRIGUES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:14

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 07:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/06/2025, 14:40

Juntada de

16/06/2025, 14:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/10/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 08:39

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 21:46

Recebidos os autos

11/04/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 12:39

Despacho

•24/03/2026, 11:15

Despacho

•10/03/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:49

Acórdão

•22/10/2025, 11:14

Acórdão

•22/10/2025, 10:26

Despacho

•24/10/2024, 10:13

Decisão

•10/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:11

Sentença

•12/12/2023, 14:02

Decisão

•13/07/2023, 14:45

Sentença

•14/06/2023, 13:48

Decisão

•16/12/2022, 16:38

Todos os documentos(26)

Decisão

•29/04/2026, 14:12

Decisão

•15/04/2026, 19:57

Despacho

•24/03/2026, 11:15

Despacho

•10/03/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:49

Acórdão

•22/10/2025, 11:14

Acórdão

•22/10/2025, 10:26

Despacho

•24/10/2024, 10:13

Decisão

•10/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:11

Sentença

•12/12/2023, 14:02

Decisão

•13/07/2023, 14:45

Sentença

•14/06/2023, 13:48

Decisão

•16/12/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:36

Decisão

•25/05/2022, 13:09

Decisão

•24/05/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:30

Decisão

•21/03/2022, 12:43

Decisão

•17/11/2021, 12:40

Decisão

•27/09/2021, 10:47

Petição

•10/09/2021, 15:06

Decisão

•10/08/2021, 14:37