Recurso Inominado Cível 0801078-97.2023.8.14.0042 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.050,00

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Ponta de Pedras

Partes do Processo

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE PONTAS DE PEDRAS

CNPJ

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE MUANA

CNPJ

Autor

IVAN MENDONCA DUTRA

CPF

Autor

BANPARA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSINEI MENDONCA DUTRA DA COSTA

OAB/PA 14697·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA

OAB/PA 15047·CPF·Representa: Réu

ERON CAMPOS SILVA

OAB/PA 11362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE PONTAS DE PEDRAS

CNPJ

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE MUANA

CNPJ

Autor

IVAN MENDONCA DUTRA

CPF

Autor

BANPARA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Retirado

26/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/08/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:50

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:05

Deliberado em Sessão - Retirado

01/07/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2025, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:33

Recebidos os autos

12/11/2024, 16:19

Todas as movimentações(16)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Retirado

26/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:07

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 08:50

Decisão

•30/08/2024, 23:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/08/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:50

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:05

Deliberado em Sessão - Retirado

01/07/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2025, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:33

Recebidos os autos

12/11/2024, 16:19

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 16:19

Petição

•16/08/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 20:41

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 20:41

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 20:41

Sentença

•15/05/2024, 13:42

Sentença

•15/05/2024, 13:35

Despacho

•26/03/2024, 08:54

Petição

•04/03/2024, 16:19

Documento de Comprovação

•16/01/2024, 16:32

Documento de Comprovação

•16/01/2024, 16:32

Documento de Comprovação

•16/01/2024, 16:32

Decisão

•15/12/2023, 10:43

Decisão

•12/12/2023, 18:40

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/08/2025, 08:50

Decisão

•30/08/2024, 23:16

Petição

•16/08/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 20:41

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 20:41

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 20:41

Sentença

•15/05/2024, 13:42

Sentença

•15/05/2024, 13:35

Despacho

•26/03/2024, 08:54

Petição

•04/03/2024, 16:19

Documento de Comprovação

•16/01/2024, 16:32

Documento de Comprovação

•16/01/2024, 16:32

Documento de Comprovação

•16/01/2024, 16:32

Decisão

•15/12/2023, 10:43

Decisão

•12/12/2023, 18:40

Decisão

•07/12/2023, 16:26