Execução de Título Extrajudicial 0890720-80.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 20:41

Decorrido prazo de MARIA GORETE MARTINS ROCHA DE SOUSA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de MARIA GORETE MARTINS ROCHA DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.

15/03/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:01

Publicado Sentença em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA GORETE MARTINS ROCHA DE SOUSA. EXECUTADO: JOSUÉ BAIA FREIRE. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0890720-80.2023.8.14.0301. Vistos, etc., Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. As partes houveram por bem transigir extrajudicialmente, conforme proposta de acordo de ID 107270025 e manifestação de anuência do Exequente de ID 109101236. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:24

Homologada a Transação

08/03/2024, 12:24

Conclusos para decisão

07/03/2024, 13:39

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de MARIA GORETE MARTINS ROCHA DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 17:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 20:41

Decorrido prazo de MARIA GORETE MARTINS ROCHA DE SOUSA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de MARIA GORETE MARTINS ROCHA DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.

15/03/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:01

Publicado Sentença em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA GORETE MARTINS ROCHA DE SOUSA. EXECUTADO: JOSUÉ BAIA FREIRE. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0890720-80.2023.8.14.0301. Vistos, etc., Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. As partes houveram por bem transigir extrajudicialmente, conforme proposta de acordo de ID 107270025 e manifestação de anuência do Exequente de ID 109101236. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:24

Homologada a Transação

08/03/2024, 12:24

Conclusos para decisão

07/03/2024, 13:39

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de MARIA GORETE MARTINS ROCHA DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de MARIA GORETE MARTINS ROCHA DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de JOSUE BAIA FREIRE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 08:15

Juntada de identificação de ar

25/01/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:34

Audiência Una cancelada para 23/05/2024 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

08/01/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 10:00

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA GORETE MARTINS ROCHA. EXECUTADO: JOSUE BAIA FREIRE. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0890720-80.2023.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Retifique-se a autuação do feito, uma vez que a presente demanda trata de Execução de Título Extrajudicial. 1.1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Não ocorrido o pagamento no prazo de 3 (três) dias, certifique-se o ocorrido e intime-se a parte Credora, via sistema PJE ou correios, para indicar bens penhoráveis (CPC, art. 829, § 2º), no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Obtida a indicação de bens, cumpra-se o disposto nos art. 53, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 829, §1º e §2º, 835 e 842, do CPC, expedindo-se o mandado respectivo com ordem de penhora e avaliação a ser cumprida por Oficial de Justiça, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se a parte Executada, utilizando-se o Oficial de Justiça de uma via do mandado já expedido. 4. Conseguida a garantia do Juízo, intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação a ser agendada posteriormente pela secretaria da Vara, ocasião em que o Devedor poderá, querendo, oferecer embargos (art. 53, §1º, c/c art. 52, IX, ambos da Lei nº 9.099/95, e Enunciado n. 126 do FONAJE), ficando a parte Exequente advertida de que deverá apresentar, se o caso exigir, o original do título executivo envolvido. 5. Retire-se de pauta a audiência agendada para o dia 23/05/2024, às 10:00h. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 23:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 23:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/12/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 10:11

Conclusos para decisão

11/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:33

Audiência Una designada para 23/05/2024 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

03/10/2023, 11:40

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 11:40

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 20:41

Sentença

•08/03/2024, 12:24

Decisão

•12/12/2023, 23:11