Embargos de Declaração Cível 0801664-46.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.704,05

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

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Partes do Processo

AMANDA DE AQUINO PEIXOTO

CPF

Autor

MAGAZINE FORMOSA

Terceiro

FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA

Terceiro

FORMOSA SUPERMERCARDOS E MAGAZINE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELSON ALVES DA SILVA

Representa: Autor

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 13919·CPF·Representa: Réu

FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 12793·CPF·Representa: Réu

BRUNA SANTOS BALESTRERI

OAB/PA 29826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/09/2024, 07:41

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 07:40

Decorrido prazo de AMANDA DE AQUINO PEIXOTO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:53

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:26

Expedição de Acórdão.

22/08/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 17:52

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1217 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de carta

01/08/2024, 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2024, 14:14

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/09/2024, 07:41

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 07:40

Decorrido prazo de AMANDA DE AQUINO PEIXOTO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:53

Publicado Intimação em 26/08/2024.

Documentos

Acórdão

•21/08/2024, 17:52

Acórdão

•12/12/2023, 19:42

26/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:26

Expedição de Acórdão.

22/08/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 17:52

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1217 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de carta

01/08/2024, 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 14:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:35

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCARDOS E MAGAZINE LTDA. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de AMANDA DE AQUINO PEIXOTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de AMANDA DE AQUINO PEIXOTO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de AMANDA DE AQUINO PEIXOTO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCARDOS E MAGAZINE LTDA. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:06

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:40

Expedição de Carta.

24/01/2024, 12:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/01/2024, 09:29

Desentranhado o documento

18/12/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:03

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:25

Expedição de Carta.

13/12/2023, 08:25

Conhecido o recurso de FORMOSA SUPERMERCARDOS E MAGAZINE LTDA. - CNPJ: 63.864.771/0005-70 (RECORRIDO) e não-provido

12/12/2023, 19:42

Deliberado em Sessão - Retirado

10/11/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2023, 08:33

Deliberado em Sessão - Retirado

01/11/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 20:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:58

Retirado de pauta

20/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2023, 09:59

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 07:53

Recebidos os autos

09/07/2020, 10:04

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 10:04

Decisão

•08/07/2020, 11:37

Decisão

•08/07/2020, 10:19

Sentença

•07/02/2020, 10:04

Sentença

•06/02/2020, 15:19

Sentença

•09/10/2019, 15:26