Execução de Título Extrajudicial 0809152-52.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2017

Valor da Causa

R$ 10.328,90

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA

CNPJ

Autor

INPAR PROJETO 85 SPE LTDA

Terceiro

GRUPO VIVER

Terceiro

PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA

OAB/PA 11745·CPF·Representa: Autor

FREDERICO AUGUSTO CURY

OAB/SP 186015·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR

OAB/PA 18726·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:53

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:18

Juntada de Alvará

14/07/2025, 11:18

Juntada de Alvará

10/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 10:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/05/2025, 08:46

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:46

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:38

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 15:33

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:57

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:53

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:18

Juntada de Alvará

14/07/2025, 11:18

Juntada de Alvará

10/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:24

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 10:36

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 10:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/05/2025, 08:46

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:46

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:38

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 15:33

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:03

Julgada improcedente a impugnação à execução de

03/04/2025, 17:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:20

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:29

Juntada de Certidão

10/10/2024, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 09:13

Conclusos para decisão

19/06/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 12:18

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:38

Juntada de Certidão

23/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 19:36

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:51

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de desarquivamento dos autos. Considerando a revogação do Enunciado 105 do FONAJE, bem como o entendimento do STJ quanto a necessidade de intimação do advogado da parte executada para efeito de fluência do prazo previsto no art.523 §1º do CPC, o qual tem sido adotado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais deste Estado, determino a intimação da executada, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor da condenação no valor de R$4.350,48, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95. Não havendo o cumprimento voluntário da condenação, retornem os autos conclusos para realização de novos cálculos com a incidência da multa referida e providências junto ao SISBAJUD. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:59

Processo Reativado

13/12/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

18/10/2023, 15:34

Arquivado Definitivamente

14/06/2019, 14:17

Juntada de certidão

14/06/2019, 14:16

Juntada de certidão

14/06/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2019, 12:56

Conclusos para decisão

29/04/2019, 12:35

Movimento Processual Retificado

29/04/2019, 12:35

Conclusos para despacho

26/04/2019, 13:18

Juntada de certidão

26/04/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 10:17

Juntada de certidão

18/03/2019, 10:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 14:30

Juntada de certidão

08/02/2019, 14:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2019, 09:56

Conclusos para decisão

10/01/2019, 08:55

Movimento Processual Retificado

10/01/2019, 08:55

Conclusos para despacho

09/01/2019, 13:40

Movimento Processual Retificado

09/01/2019, 13:40

Conclusos para decisão

09/01/2019, 10:52

Juntada de certidão

07/01/2019, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 13:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2018, 14:06

Conclusos para julgamento

02/10/2018, 08:31

Movimento Processual Retificado

02/10/2018, 08:31

Conclusos para decisão

14/06/2018, 14:04

Juntada de certidão

14/06/2018, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2018, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 11:00

Conclusos para despacho

30/04/2018, 12:36

Juntada de certidão

30/04/2018, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2018, 17:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/03/2018, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2018, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2018, 13:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/02/2018, 12:02

Conclusos para decisão

27/11/2017, 13:44

Juntada de certidão

27/11/2017, 13:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/11/2017, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 15:53

Expedição de Mandado.

12/09/2017, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 13:50

Conclusos para despacho

06/06/2017, 08:30

Movimento Processual Retificado

06/06/2017, 08:30

Conclusos para decisão

16/05/2017, 10:38

Distribuído por sorteio

16/05/2017, 10:38

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 15:33

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 15:33

Sentença

•03/04/2025, 17:27

Decisão

•08/01/2025, 10:20

Despacho

•27/11/2024, 12:35

Decisão

•01/10/2024, 09:13

Despacho

•14/05/2024, 12:18

Despacho

•22/04/2024, 12:38

Despacho

•13/12/2023, 09:59

Despacho

•13/12/2023, 09:59

Despacho

•30/11/2023, 15:21

Petição

•18/10/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 15:34

Todos os documentos(24)

Decisão

•16/06/2025, 10:36

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 15:33

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 15:33

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 15:33

Sentença

•03/04/2025, 17:27

Decisão

•08/01/2025, 10:20

Despacho

•27/11/2024, 12:35

Decisão

•01/10/2024, 09:13

Despacho

•14/05/2024, 12:18

Despacho

•22/04/2024, 12:38

Despacho

•13/12/2023, 09:59

Despacho

•13/12/2023, 09:59

Despacho

•30/11/2023, 15:21

Petição

•18/10/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 15:34

Decisão

•30/04/2019, 10:41

Decisão

•29/04/2019, 12:56

Decisão

•14/01/2019, 09:56

Sentença

•03/10/2018, 14:06

Despacho

•16/05/2018, 11:00

Petição

•29/04/2018, 17:26

Documento de Comprovação

•01/03/2018, 12:04

Decisão

•28/02/2018, 12:02

Despacho

•06/06/2017, 13:50