Execução de Título Extrajudicial 0821364-08.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 5.809,66

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA

CNPJ

Autor

INPAR PROJETO 85 SPE LTDA

Terceiro

GRUPO VIVER

Terceiro

PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA

OAB/PA 11745·CPF·Representa: Autor

FREDERICO AUGUSTO CURY

OAB/SP 186015·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR

OAB/PA 18726·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 08:17

Juntada de Certidão

09/12/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:29

Juntada de Certidão

28/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 08:41

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 11:46

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:46

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:14

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 08:17

Juntada de Certidão

09/12/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:27

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 13:48

Decisão

•27/11/2024, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:29

Juntada de Certidão

28/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 08:41

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 11:46

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:46

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 10:13

Juntada de identificação de ar

09/05/2024, 08:12

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 19:51

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:59

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de desarquivamento dos autos. Considerando a revogação do Enunciado 105 do FONAJE, bem como o entendimento do STJ quanto a necessidade de intimação do advogado da parte executada para efeito de fluência do prazo previsto no art.523 §1º do CPC, o qual tem sido adotado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais deste Estado, determino a intimação da executada, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor da condenação no valor de R$1.117,05, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95. Não havendo o cumprimento voluntário da condenação, retornem os autos conclusos para realização de novos cálculos com a incidência da multa referida e providências junto ao SISBAJUD. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:07

Processo Reativado

13/12/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

20/10/2023, 10:51

Arquivado Definitivamente

26/08/2020, 10:13

Arquivado Definitivamente

26/08/2020, 10:13

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:39

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 02:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 02:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2020, 00:03

Conclusos para decisão

13/04/2020, 12:11

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:57

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 13:26

Conclusos para despacho

12/12/2019, 09:04

Movimento Processual Retificado

12/12/2019, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 16:16

Conclusos para decisão

19/11/2019, 11:49

Juntada de certidão

19/11/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 19:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

20/10/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2019, 11:32

Movimento Processual Retificado

14/06/2019, 13:56

Conclusos para decisão

14/06/2019, 13:56

Conclusos para despacho

14/06/2019, 13:43

Juntada de certidão

14/06/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 17:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 10:43

Juntada de certidão

18/03/2019, 10:41

Juntada de certidão

18/03/2019, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2019, 09:55

Movimento Processual Retificado

09/01/2019, 13:59

Conclusos para decisão

09/01/2019, 13:59

Movimento Processual Retificado

09/01/2019, 13:48

Conclusos para despacho

09/01/2019, 13:48

Conclusos para decisão

09/01/2019, 10:54

Juntada de certidão

07/01/2019, 12:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 12:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2018, 14:06

Conclusos para julgamento

01/10/2018, 13:59

Movimento Processual Retificado

01/10/2018, 13:59

Conclusos para decisão

05/06/2018, 13:52

Juntada de certidão

05/06/2018, 13:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 14:22

Conclusos para despacho

16/05/2018, 11:12

Movimento Processual Retificado

16/05/2018, 11:12

Conclusos para decisão

30/04/2018, 08:24

Juntada de certidão

30/04/2018, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2018, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2018, 11:00

Conclusos para despacho

05/04/2018, 08:39

Juntada de certidão

05/04/2018, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2018, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2018, 13:40

Expedição de Mandado.

23/03/2018, 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos

21/02/2018, 10:56

Conclusos para julgamento

20/02/2018, 14:45

Movimento Processual Retificado

20/02/2018, 14:44

Conclusos para decisão

27/11/2017, 13:08

Juntada de certidão

27/11/2017, 13:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2017, 00:16

Movimento Processual Retificado

01/09/2017, 10:38

Conclusos para despacho

01/09/2017, 10:38

Conclusos para decisão

22/08/2017, 11:15

Distribuído por sorteio

22/08/2017, 11:15

Decisão

•26/11/2024, 08:41

Despacho

•14/05/2024, 10:13

Despacho

•12/04/2024, 12:49

Despacho

•13/12/2023, 10:08

Despacho

•13/12/2023, 10:07

Despacho

•30/11/2023, 15:22

Petição

•20/10/2023, 10:51

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 10:51

Decisão

•07/05/2020, 02:50

Decisão

•16/04/2020, 00:03

Documento de Comprovação

•09/04/2020, 16:55

Despacho

•13/12/2019, 13:26

Decisão

•18/06/2019, 11:32

Todos os documentos(27)

Sentença

•28/11/2024, 13:48

Decisão

•27/11/2024, 09:08

Decisão

•26/11/2024, 08:41

Despacho

•14/05/2024, 10:13

Despacho

•12/04/2024, 12:49

Despacho

•13/12/2023, 10:08

Despacho

•13/12/2023, 10:07

Despacho

•30/11/2023, 15:22

Petição

•20/10/2023, 10:51

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 10:51

Decisão

•07/05/2020, 02:50

Decisão

•16/04/2020, 00:03

Documento de Comprovação

•09/04/2020, 16:55

Despacho

•13/12/2019, 13:26

Decisão

•18/06/2019, 11:32

Decisão

•17/06/2019, 11:32

Decisão

•14/01/2019, 09:55

Sentença

•03/10/2018, 14:06

Despacho

•16/05/2018, 14:22

Petição

•29/04/2018, 17:46

Despacho

•13/04/2018, 11:25

Documento de Comprovação

•08/04/2018, 11:00

Documento de Comprovação

•02/04/2018, 17:47

Documento de Comprovação

•02/04/2018, 17:47

Documento de Comprovação

•02/04/2018, 17:47

Sentença

•21/02/2018, 10:56

Despacho

•04/09/2017, 00:16