Execução de Título Extrajudicial 0857488-77.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.027,71

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

PAULO RUBIO DE SOUZA MEIRA

CPF

Autor

D M DOS SANTOS FIGUEIREDO

CNPJ

Reu

DENIS MARCELO DOS SANTOS FIGUEIREDO

CPF

Reu

DENIS MARCELO DOS SANTOS FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 12:04

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de certidão

05/12/2025, 07:52

Mandado devolvido cancelado

05/12/2025, 07:52

Expedição de Ofício.

03/12/2025, 12:37

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 08:06

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 21:33

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 21:24

Todas as movimentações(79)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 12:04

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 12:43

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 21:24

Decisão

•26/11/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de certidão

05/12/2025, 07:52

Mandado devolvido cancelado

05/12/2025, 07:52

Expedição de Ofício.

03/12/2025, 12:37

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 08:06

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 21:33

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de PAULO RUBIO DE SOUZA MEIRA em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 03:56

Decorrido prazo de PAULO RUBIO DE SOUZA MEIRA em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 03:38

Conclusos para decisão

23/05/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

23/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 23:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 23:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de certidão

14/05/2025, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 11:46

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 13:17

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 23:45

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:12

juntada de

09/10/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:10

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:48

juntada de

03/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 22:02

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/01/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 02:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO RUBIO DE SOUZA MEIRA EXECUTADO: D M DOS SANTOS FIGUEIREDO DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0857488-77.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido do autor para declarar válida a citação de ID98603905, visto que de acordo com o art. 18 da Lei 9099/95, a citação será considerada válida quando: Art. 18. A citação far-se-á: II - tratando-se de pessoa jurídica ou firma individual, mediante entrega ao encarregado da recepção, que será obrigatoriamente identificado; Ante o exposto, determino que seja feita a pesquisa através do sistema SNIPER e que seja procedida a indisponibilidade do veículo VW/KOMBI/JVG0693/PA Após o resultado, intime-se o autor para se manifestar e requerer o que entender cabível no prazo de 10 (dias), sob pena de extinção do feito, com fulcro no art. 485,III do CPC. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 11 de janeiro de 2024. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO RUBIO DE SOUZA MEIRA EXECUTADO: D M DOS SANTOS FIGUEIREDO DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0857488-77.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido do autor para declarar válida a citação de ID98603905, visto que de acordo com o art. 18 da Lei 9099/95, a citação será considerada válida quando: Art. 18. A citação far-se-á: II - tratando-se de pessoa jurídica ou firma individual, mediante entrega ao encarregado da recepção, que será obrigatoriamente identificado; Ante o exposto, determino que seja feita a pesquisa através do sistema SNIPER e que seja procedida a indisponibilidade do veículo VW/KOMBI/JVG0693/PA Após o resultado, intime-se o autor para se manifestar e requerer o que entender cabível no prazo de 10 (dias), sob pena de extinção do feito, com fulcro no art. 485,III do CPC. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 11 de janeiro de 2024. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 10:47

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 16:10

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:44

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULO RUBIO DE SOUZA MEIRA EXECUTADO: D M DOS SANTOS FIGUEIREDO Eu, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exequente, para que manifeste seu interesse no prosseguimento da execução, mediante indicação do endereço do executado correto e com referências, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95), tendo em vista a certidão do Sr(a) Oficial(a) de Justiça. Belém, 13 de dezembro de 2023. SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0857488-77.2023.8.14.0301 (PJe)

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2023, 09:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/12/2023, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2023, 16:34

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 16:34

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 17:04

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:15

Decorrido prazo de D M DOS SANTOS FIGUEIREDO em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 13:11

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:20

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 23:46

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 23:45

Decisão

•01/04/2025, 23:45

Documento de Comprovação

•25/10/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:48

Decisão

•18/06/2024, 08:38

Decisão

•17/06/2024, 22:02

Decisão

•12/01/2024, 10:48

Decisão

•12/01/2024, 08:54

Decisão

•11/01/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:32

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/11/2025, 21:24

Decisão

•26/11/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 23:46

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 23:45

Decisão

•01/04/2025, 23:45

Documento de Comprovação

•25/10/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:48

Decisão

•18/06/2024, 08:38

Decisão

•17/06/2024, 22:02

Decisão

•12/01/2024, 10:48

Decisão

•12/01/2024, 08:54

Decisão

•11/01/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:31

Decisão

•17/07/2023, 13:11