Homologação da Transação Extrajudicial 0878566-30.2023.8.14.0301 - TJPA

Homologação da Transação Extrajudicial 0878566-30.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA COSTA em 31/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de NORONHA,CUNHA LTDA em 31/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA COSTA em 31/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de NORONHA,CUNHA LTDA em 31/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de NORONHA,CUNHA LTDA em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 21:39

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 21:39

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:59

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: PEDRO BATISTA DA COSTA E NORONHA, CUNHA LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº. 0878566-30.2023.8.14.0301. Vistos, etc., Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. As partes apresentaram acordo extrajudicial, nos termos da inicial. Ressalto que não vislumbro óbice quanto à homologação do petitório. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:57

Homologada a Transação

13/12/2023, 13:57

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:11

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 07:59

Sentença

•13/12/2023, 13:57

—

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA COSTA em 31/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORONHA,CUNHA LTDA em 31/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA COSTA em 31/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORONHA,CUNHA LTDA em 31/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORONHA,CUNHA LTDA em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Publicado Intimação em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)