Execução Fiscal 0049290-41.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.025,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/04/2023, 12:09

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:19

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049290-41.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:50

Todas as movimentações(167)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:44

Decisão

•12/04/2023, 12:09

Intimação de Decisão

•22/06/2023, 13:32

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12/04/2023, 12:09

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:19

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049290-41.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:16

Juntada de Outros documentos

27/10/2021, 08:22

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 18:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 18:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

23/07/2021, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2021, 11:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 07:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 07:19

PROVIDENCIAR OUTROS

15/05/2019, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2019, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2019, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2019, 08:52

AGUARDANDO PETICAO

06/05/2019, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 17:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 17:47

Remessa

26/04/2019, 17:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2019, 12:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/03/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 12:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

29/05/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2018, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2018, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2018, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2018, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2018, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

30/04/2018, 07:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 15:03

Remessa

27/02/2018, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2018, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 13:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2017, 15:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:36

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2017, 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2017, 16:39

Remessa

09/03/2017, 16:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 13:40

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2016, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 09:42

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2016, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2016, 15:54

Remessa

06/06/2016, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 09:12

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/09/2015, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2015, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2015, 10:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/09/2015, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2015, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2015, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2015, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

22/09/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2015, 15:18

Remessa

09/09/2015, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2015, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 08:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/06/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 11:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/06/2015, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/06/2015, 11:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/06/2015, 12:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/06/2015, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/06/2015, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

09/06/2015, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2015, 12:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/03/2015, 12:04

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2015, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2015, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:02

PREPARACAO DE MANDADO

29/10/2013, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 09:24

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2013, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2013, 15:22

Remessa

16/10/2013, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2013, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2012, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 11:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2012, 11:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/11/2012, 08:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/11/2012, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

29/10/2012, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/10/2012, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL

15/03/2011, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2011, 09:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2011, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2011, 08:58

Remessa - RJ321105115BR

18/02/2011, 09:07

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

11/02/2011, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2010, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

17/12/2010, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2010, 12:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00492907920108140301: - Observação alterada.

17/12/2010, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2010, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/12/2010, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

09/12/2010, 12:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2010, 12:16