Execução Fiscal 0054299-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.399,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

THAIS DE LIMA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:02

Decisão

•24/05/2025, 11:39

04/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 17:22

Decorrido prazo de THAIS DE LIMA SOARES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: THAIS DE LIMA SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054299-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:16

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:51

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:37

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:39

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2015, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 13:53

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:08

Remessa

22/05/2014, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2014, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2014, 10:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 12:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 12:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 12:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 12:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2014, 12:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2014, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2014, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

12/03/2014, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00534774-71 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00534774-71 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00534774-71 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 13:49

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 13:49

PREPARACAO DE MANDADO

28/08/2012, 13:13

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2012, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00542994720118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 08:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 16:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 16:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:11

Decisão

•31/07/2025, 20:20

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 13:50