Dúvida 0007079-77.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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DúvidaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHODúvida

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONT

CPF

Autor

CARTORIO DO 2 OFICIO DO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS

CNPJ

Autor

AMURALHA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONT em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:04

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

26/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:43

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:15

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DÚVIDA (100)

27/01/2026, 08:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONT em 29/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de AMURALHA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de parecer

05/09/2025, 14:19

Publicado Decisão em 01/09/2025.

02/09/2025, 01:43

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONT em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:04

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Termo de Ciência

•14/04/2026, 12:02

Sentença

•26/03/2026, 11:43

26/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:43

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:15

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DÚVIDA (100)

27/01/2026, 08:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONT em 29/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de AMURALHA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de parecer

05/09/2025, 14:19

Publicado Decisão em 01/09/2025.

02/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:54

Declarada incompetência

28/08/2025, 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:23

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONT em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:50

Decorrido prazo de REU DESCONHECIDO em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 11:55

Publicado Despacho em 22/01/2025.

04/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

22/01/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:45

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de parecer

22/05/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de REU DESCONHECIDO em 08/02/2024 23:59.

10/02/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:15

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONT REU: REU DESCONHECIDO AUTOR: CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONT Nome: CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONT Endereço: AV DOS TRABALHADORES S/ N CONDOMÍNIO CRISTAL VILLE ALAMENDA ÁGATA Nº 02, Val-De-Cães, BELéM - PA - CEP: 66640-590 REU: REU DESCONHECIDO Nome: REU DESCONHECIDO Endereço: desconhecido [Ministério Público do Estado do Pará (AUTORIDADE)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0007079-77.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONT Endereço: AV DOS TRABALHADORES S/ N CONDOMÍNIO CRISTAL VILLE ALAMENDA ÁGATA Nº 02, Val-De-Cães, BELéM - PA - CEP: 66640-590 Nome: REU DESCONHECIDO Endereço: desconhecido [Ministério Público do Estado do Pará (AUTORIDADE)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro o pedido ID 70279172. Intime-se o suscitante a cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público em ID 70279172 Em seguida, encaminhem-se novamente os autos ao Ministério Público Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC. Belém-PA, 14 de dezembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:29

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

20/12/2022, 19:26

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 09:19

Processo migrado do sistema Libra

15/07/2022, 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070797720168140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 100, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10083 para 10671. - Justificativa: SUSCITAR DÚVIDA . - Ação Coletiva: N.

15/07/2022, 09:45

REMESSA INTERNA

18/05/2022, 14:53

Remessa

09/05/2022, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2022, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/05/2022, 13:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

09/05/2022, 13:40

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2021, 12:17

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2021, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020, 15:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

17/11/2020, 15:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/11/2020, 15:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/11/2020, 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/10/2020, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : DANIELLE MARTINS NOBRE

29/10/2020, 08:42

MANDADO(S) A CENTRAL

28/10/2020, 12:35

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2020, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 12:58

CITACAO - CITACAO

27/10/2020, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2019, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2019, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/08/2019, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2019, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2019, 10:39

CONCLUSOS

23/11/2018, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2018, 14:33

OUTROS

22/11/2018, 09:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/10/2018, 09:38

AGUARDANDO REMESSA

24/10/2018, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2018, 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/10/2018, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2018, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2018, 12:25

CONCLUSOS

20/06/2018, 11:18

Remessa

15/06/2018, 10:11

Remessa

11/06/2018, 07:58

AGUARDANDO PRAZO

09/05/2018, 11:12

Remessa

20/04/2018, 08:05

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2018, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2018, 14:05

Remessa

13/04/2018, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 17/11/2017

20/11/2017, 10:10

AGUARDANDO PRAZO

01/11/2017, 13:41

REMESSA AOS CORREIOS - js959074246br - MARCIO CAMPELO - 66070780

01/11/2017, 13:18

SETOR CORRESPONDENCIA

01/11/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2017, 14:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2017, 14:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/07/2017, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2017, 10:47

Remessa - AO JUIZ AUXILIAR

18/07/2017, 10:44

Remessa

13/07/2017, 11:32

CONCLUSOS

27/04/2016, 09:06

CONCLUSOS

19/04/2016, 11:36

CONCLUSOS

19/04/2016, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2016, 11:06

CONCLUSOS

13/04/2016, 13:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/03/2016, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/03/2016, 08:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/03/2016, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2016, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2016, 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/01/2016, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES

07/01/2016, 11:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/01/2016, 11:39

Sentença

•27/01/2026, 13:54

Decisão

•28/08/2025, 14:54

Intimação de Decisão

•13/03/2025, 09:47

Despacho

•20/01/2025, 09:45

Despacho

•14/12/2023, 10:29

Despacho

•12/06/2023, 10:01

Despacho

•08/03/2023, 11:32