Agravo em Recurso Especial 0051392-70.2009.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0051392-70.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 67592/2025 - AgInt

10/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067592 - AgInt no AREsp 2730765 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:50

Conhecido o recurso de BRUNO LEAL FONSECA e ESTRELA DOS SANTOS SABA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00067592/2025 - AgInt no AREsp 2730765/PA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

26/03/2025, 12:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:06

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067592/2025 - AgInt no AREsp 2730765/PA

20/03/2025, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para RIVALINDA MARQUES JENNINGS apresentar resposta à petição n. 67592/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 524.

28/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163744/2025

27/02/2025, 12:41

Protocolizada Petição 163744/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/02/2025

27/02/2025, 12:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 67592/2025 -

06/02/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 67592/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067592 - AgInt no AREsp 2730765 - Publicação prevista para 10/04/2025

Conhecido o recurso de BRUNO LEAL FONSECA e ESTRELA DOS SANTOS SABA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00067592/2025 - AgInt no AREsp 2730765/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067592/2025 - AgInt no AREsp 2730765/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para RIVALINDA MARQUES JENNINGS apresentar resposta à petição n. 67592/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 524.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163744/2025

Protocolizada Petição 163744/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 67592/2025 -

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