Cumprimento de sentença 0005788-79.2017.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 33.877,87

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

GILFRANK SOUSA NUNES

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS NEVES DE SOUSA

OAB/PA 23754·CPF·Representa: Autor

MARCELO DUARTE CONRADO

OAB/PA 23685·CPF·Representa: Autor

TATIANNA CUNHA DA CUNHA

OAB/PA 16715·CPF·Representa: Autor

DIVANA MAIA DA SILVA

OAB/PA 24097·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA PESSOA CUNHA

OAB/PA 2602900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GILFRANK SOUSA NUNES

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUCAS NEVES DE SOUSA

OAB/PA 23754·CPF·Representa: Autor

MARCELO DUARTE CONRADO

OAB/PA 23685·CPF·Representa: Autor

TATIANNA CUNHA DA CUNHA

OAB/PA 16715·CPF·Representa: Autor

DIVANA MAIA DA SILVA

OAB/PA 24097·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA PESSOA CUNHA

OAB/PA 2602900·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

JULIANA CAROLINA NOGUEIRA BERNARDINO

OAB/PA 270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/06/2023, 11:17

Juntada de Certidão

27/03/2023, 15:38

Apensado ao processo 0804701-45.2023.8.14.0051

24/03/2023, 11:16

Apensado ao processo 0804700-60.2023.8.14.0051

24/03/2023, 11:16

Apensado ao processo 0804698-90.2023.8.14.0051

24/03/2023, 11:15

Apensado ao processo 0804697-08.2023.8.14.0051

24/03/2023, 11:15

Apensado ao processo 0804696-23.2023.8.14.0051

24/03/2023, 11:15

Apensado ao processo 0804695-38.2023.8.14.0051

24/03/2023, 11:15

Apensado ao processo 0804694-53.2023.8.14.0051

24/03/2023, 11:15

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 11:13

Juntada de Alvará

15/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:24

Processo Reativado

09/02/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 12:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/02/2023, 10:56

Todas as movimentações(189)

Juntada de Certidão

12/06/2023, 11:17

Juntada de Certidão

27/03/2023, 15:38

Apensado ao processo 0804701-45.2023.8.14.0051

24/03/2023, 11:16

Apensado ao processo 0804700-60.2023.8.14.0051

24/03/2023, 11:16

Apensado ao processo 0804698-90.2023.8.14.0051

Documentos

Documento de Migração

•06/08/2018, 09:52

Despacho

•26/11/2019, 18:48

24/03/2023, 11:15

Apensado ao processo 0804697-08.2023.8.14.0051

24/03/2023, 11:15

Apensado ao processo 0804696-23.2023.8.14.0051

24/03/2023, 11:15

Apensado ao processo 0804695-38.2023.8.14.0051

24/03/2023, 11:15

Apensado ao processo 0804694-53.2023.8.14.0051

24/03/2023, 11:15

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 11:13

Juntada de Alvará

15/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:24

Processo Reativado

09/02/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 12:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/02/2023, 10:56

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/02/2023, 09:34

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

06/02/2023, 09:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:36

Decorrido prazo de GILFRANK SOUSA NUNES em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:46

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GILFRANK SOUSA NUNES Advogado(s) do reclamante: LUCAS NEVES DE SOUSA, MARCELO DUARTE CONRADO, DIVANA MAIA DA SILVA, TATIANNA CUNHA DA CUNHA REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: JULIANA CAROLINA NOGUEIRA BERNARDINO, ANA CLARA P Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0005788-79.2017.8.14.0051. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:43

Decorrido prazo de GILFRANK SOUSA NUNES em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:41

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2022, 13:11

Conclusos para despacho

15/07/2022, 23:28

Cancelada a movimentação processual

15/07/2022, 23:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 11:12

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 22:10

Conclusos para despacho

09/06/2022, 22:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:21

Decorrido prazo de GILFRANK SOUSA NUNES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 18:11

Decorrido prazo de GILFRANK SOUSA NUNES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:00

Publicado Despacho em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005788-79.2017.8.14.0051. Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): GILFRANK SOUSA NUNES. Endereço: Av. Presidente Vargas, 2.432; Aparecida; Santarém (PA). Advogado(a): DIVANA MAIA DA SILVA (OAB/PA: 24.097). Endereço: Rua Maestro Wilson Fonseca, 680 (Galeria "Lá em Casa"); CEP: 68.005-060; Centro; Stm (PA). REQUERIDO(S): "EQUATORIAL" PARÁ DISTRIBUIDOR

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 13:06

Conclusos para despacho

02/08/2021, 09:58

Juntada de Petição de certidão

02/08/2021, 09:57

Decorrido prazo de GILFRANK SOUSA NUNES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2018, 11:56

Juntada de certidão

06/08/2018, 14:09

Processo migrado do Sistema Libra

06/08/2018, 09:52

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/11/2017, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 08:34

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

10/11/2017, 16:04

REMESSA INTERNA

10/11/2017, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2017, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2017, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2017, 11:52

REMESSA INTERNA

08/11/2017, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2017, 12:37

Remessa

06/11/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017, 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170473519091

06/11/2017, 11:34

VISTAS AO ADVOGADO

30/10/2017, 13:26

REMESSA INTERNA

30/10/2017, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/10/2017, 08:20

Mero expediente - Mero expediente

27/10/2017, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2017, 11:52

REMESSA INTERNA

27/10/2017, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2017, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2017, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2017, 08:31

REMESSA INTERNA

26/10/2017, 13:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170454971624

24/10/2017, 11:24

Remessa

24/10/2017, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2017, 11:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

03/10/2017, 12:30

AGUARDANDO TRÂNSITO

29/09/2017, 11:15

REMESSA INTERNA

25/09/2017, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2017, 10:46

Procedência - Procedência

24/09/2017, 15:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2017, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2017, 15:45

REMESSA INTERNA

30/08/2017, 10:36

REMESSA INTERNA

30/08/2017, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2017, 12:37

REMESSA INTERNA

25/08/2017, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2017, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2017, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2017, 11:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR (24892030), que representa a parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A (479877) no processo 00057887920178140051.

25/08/2017, 11:14

REMESSA INTERNA

21/08/2017, 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170352751084

18/08/2017, 15:08

Remessa

18/08/2017, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2017, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2017, 15:08

VISTAS AO ADVOGADO

17/08/2017, 14:04

REMESSA INTERNA

17/08/2017, 12:49

VISTAS AO ADVOGADO

17/08/2017, 11:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TATIANNA CUNHA DA CUNHA (8347690), que representa a parte GILFRANK SOUSA NUNES (25337840) no processo 00057887920178140051.

17/08/2017, 11:48

REMESSA INTERNA

31/07/2017, 13:11

REMESSA INTERNA

31/07/2017, 13:10

REMESSA INTERNA

26/07/2017, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2017, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2017, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2017, 10:10

REMESSA INTERNA

26/07/2017, 08:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170316744684

25/07/2017, 19:51

Remessa

25/07/2017, 19:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2017, 19:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2017, 19:51

AGUARDANDO PRAZO

17/07/2017, 11:16

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2017, 10:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIANA CAROLINA NOGUEIRA BERNARDINO (24705049), que representa a parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A (479877) no processo 00057887920178140051.

11/07/2017, 09:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIZANDRA DE MATOS PANTOJA (25309594), que representa a parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A (479877) no processo 00057887920178140051.

11/07/2017, 09:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO (4063957), que representa a parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A (479877) no processo 00057887920178140051.

11/07/2017, 09:54

REMESSA INTERNA

10/07/2017, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2017, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2017, 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170290612205

07/07/2017, 18:28

Remessa

07/07/2017, 18:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2017, 18:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2017, 18:28

AGUARDANDO PRAZO

07/07/2017, 16:02

REMESSA INTERNA

07/07/2017, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2017, 10:49

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/07/2017, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2017, 09:18

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

07/07/2017, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2017, 10:33

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/06/2017, 14:03

REMESSA INTERNA

28/06/2017, 16:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/06/2017, 12:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

28/06/2017, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2017, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2017, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 12:03

REMESSA INTERNA

27/06/2017, 15:57

REMESSA INTERNA

09/06/2017, 15:03

REMESSA INTERNA

31/05/2017, 14:05

REMESSA INTERNA

26/05/2017, 18:39

Remessa

25/05/2017, 17:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170216314182

25/05/2017, 17:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2017, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2017, 17:12

REMESSA INTERNA

12/05/2017, 13:10

REMESSA INTERNA

12/05/2017, 11:26

REMESSA INTERNA

10/05/2017, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 09:46

CITACAO - CITACAO

10/05/2017, 09:46

REMESSA INTERNA

09/05/2017, 14:24

REMESSA INTERNA

09/05/2017, 13:39

REMESSA INTERNA

09/05/2017, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2017, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2017, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2017, 13:05

REMESSA INTERNA

19/04/2017, 15:04

REMESSA INTERNA

11/04/2017, 14:19

Remessa

10/04/2017, 15:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170144036766

10/04/2017, 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2017, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2017, 15:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00057887920178140051: - Nr inquerito removido. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR. - Ação Coletiva: N.

10/04/2017, 13:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/04/2017, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR

10/04/2017, 13:02

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/04/2017, 13:02

Despacho

•27/11/2019, 10:08

Decisão

•22/03/2020, 20:53

Decisão

•29/03/2021, 17:27

Decisão

•29/03/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 14:38

Petição

•13/08/2021, 13:06

Despacho

•09/03/2022, 14:04

Petição

•04/04/2022, 18:11

Despacho

•10/06/2022, 11:12

Despacho

•17/07/2022, 13:11

Sentença

•18/10/2022, 11:18

Sentença

•22/11/2022, 09:09