Execução de Título Extrajudicial 0808055-07.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.545,18

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:47

Juntada de Certidão

13/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 21:24

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 10:58

Juntada de identificação de ar

05/12/2024, 08:10

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2024, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 11:58

Juntada de identificação de ar

26/07/2024, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 13:39

Audiência Una cancelada para 04/03/2024 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/05/2024, 08:44

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:27

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:47

Juntada de Certidão

13/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 21:24

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 10:58

Juntada de identificação de ar

05/12/2024, 08:10

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2024, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 11:58

Juntada de identificação de ar

26/07/2024, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 13:39

Audiência Una cancelada para 04/03/2024 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/05/2024, 08:44

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:27

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante no id 100202537, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Diante da homologação expeça-se alvará judicial, para levantamento do valor bloqueado (R$958,88 – id96060982), em favor do executado ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação. Intime-se o executado para que forneça seus dados bancários para a confecção do alvará. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/03/2024, 14:33

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 13:17

Conclusos para decisão

04/03/2024, 13:17

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 10:58

Juntada de Certidão

04/03/2024, 10:58

Juntada de identificação de ar

27/02/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:42

Juntada de identificação de ar

01/01/2024, 08:28

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: E. S. S. DA SILVA - EPP EXECUTADO: DENISON BRITO DE ATAIDE CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência ou requerer a este Juízo sua intimação no prazo de 05 (cinco) dias antes da audiência. Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado. A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 04/03/2024 09:00 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjRkZDQxZTQtZGY3MS00Mjg0LTljN2UtYjEyMGNjZjAzYTNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados. Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS OU DA PARTE, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados. As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto. O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3229-5175 e (91)98405-1510. A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam. Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0808055-07.2023.8.14.0301

15/12/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:39

Juntada de identificação de ar

09/10/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:17

Audiência Una designada para 04/03/2024 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

20/09/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 08:57

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:22

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 10:58

Conclusos para decisão

09/02/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 15:42

Documentos

Petição

•26/07/2024, 11:58

Sentença

•06/03/2024, 13:47

Sentença

•05/03/2024, 14:33

Despacho

•12/09/2023, 14:23

Decisão

•25/04/2023, 10:58