Execução Fiscal 0038386-20.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.236,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO JUNIOR LEAL DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:22

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO JUNIOR LEAL DE MORAES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO JUNIOR LEAL DE MORAES em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO JUNIOR LEAL DE MORAES em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO JUNIOR LEAL DE MORAES em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:18

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:22

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:05

Decisão

•02/12/2024, 14:09

Decisão

•11/11/2024, 18:24

Decisão

•14/12/2023, 13:46

Decisão

•14/12/2023, 13:42

Decisão

•01/12/2023, 11:28

Decisão

•27/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO JUNIOR LEAL DE MORAES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO JUNIOR LEAL DE MORAES em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO JUNIOR LEAL DE MORAES em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO JUNIOR LEAL DE MORAES em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO JUNIOR LEAL DE MORAES em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 08:39

Juntada de identificação de ar

01/01/2024, 08:27

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038386-20.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 1 de dezembro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2023, 11:28

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2023, 10:11

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:09

Processo migrado do sistema Libra

09/10/2021, 09:40

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 13:38

Remessa

02/08/2021, 11:27

CONCLUSOS

22/05/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 12:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/04/2018, 12:50

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/03/2015, 16:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:36

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/01/2015, 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR

08/01/2015, 11:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/12/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2014, 11:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/09/2014, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2014, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2014, 11:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/09/2014, 10:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/09/2014, 14:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2014, 14:30

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/08/2014, 18:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

20/08/2014, 18:06