Recurso Especial 0004926-45.2016.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Santarém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

CESAR MASAYWKI BEZERRA SAKAKI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 687348/2025

01/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 687348/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

01/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641844/2025

14/07/2025, 14:46

Protocolizada Petição 641844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2025

14/07/2025, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025

10/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025, 01:00

Conhecido o recurso de CESAR MASAYWKI BEZERRA SAKAKI e não-provido

07/07/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2025

07/07/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 650569/2024

06/08/2024, 15:11

Todas as movimentações(20)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 687348/2025

01/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 687348/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

01/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641844/2025

14/07/2025, 14:46

Protocolizada Petição 641844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/07/2025, 22:00

14/07/2025, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025

10/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025, 01:00

Conhecido o recurso de CESAR MASAYWKI BEZERRA SAKAKI e não-provido

07/07/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2025

07/07/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 650569/2024

06/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 650569/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 14:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/07/2024, 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2024, 11:14

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

11/07/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/07/2024, 11:25