Execução Fiscal 0804639-84.2022.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 236.563,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARITUBA

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARITUBA

Terceiro

VICTOR ALBERTO ASSIS DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERCULES DA ROCHA PAIXAO

OAB/PA 7862·CPF·Representa: Autor

LUIZ DOS SANTOS MORAIS

OAB/PA 1896·CPF·Representa: Réu

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

OAB/PA 11634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/12/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

20/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 03:33

Publicado Decisão em 20/08/2025.

21/08/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/08/2025, 09:13

Conclusos para decisão

18/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:10

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/12/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

20/12/2025, 12:47

Documentos

Ato Ordinatório

•20/12/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•20/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 03:33

Publicado Decisão em 20/08/2025.

21/08/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/08/2025, 09:13

Conclusos para decisão

18/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:30

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:28

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: VICTOR ALBERTO ASSIS DE VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO a parte requerente/exequente a fim de que se manifeste sobre o(s) documento(s) juntado(s) no ID 106073964, no prazo de 05(cinco) dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 15 de dezembro de 2023. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0804639-84.2022.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE/EXEQUENTE - MUNICIPIO DE MARITUBA

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 09:14

Juntada de identificação de ar

14/12/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 09:23

Conclusos para despacho

30/06/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 19/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:03

Juntada de identificação de ar

20/10/2022, 06:06

Juntada de Outros documentos

14/10/2022, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 12:55

Conclusos para despacho

16/09/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 15:51

Conclusos para decisão

05/09/2022, 15:51

Decisão

•18/08/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:14

Despacho

•21/11/2023, 01:04

Despacho

•03/07/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:09

Despacho

•19/09/2022, 13:56

Despacho

•19/09/2022, 12:55

Despacho

•13/09/2022, 12:24

Despacho

•12/09/2022, 13:11