Execução Fiscal 0000274-78.2006.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.479,88

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

O ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/01/2026, 20:52

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:44

Publicado Decisão em 05/05/2025.

07/05/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:40

em cooperação judiciária

30/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:40

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de certidão

30/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:54

Todas as movimentações(263)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/01/2026, 20:52

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 20:52

Decisão

•30/04/2025, 13:40

10/07/2025, 10:44

Publicado Decisão em 05/05/2025.

07/05/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:40

em cooperação judiciária

30/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:40

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de certidão

30/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 12:04

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 10:41

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 10:33

Juntada de Certidão

27/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 21:33

Conclusos para decisão

04/10/2024, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:42

Juntada de Informações

28/05/2024, 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2024, 13:20

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 09:36

Conclusos para decisão

31/03/2024, 19:43

em cooperação judiciária

31/03/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 19:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0000274-78.2006.8.14.0004 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, CF c/c provimento 006/2009-CJCI, que autoriza a prática de determinados atos de mero expediente sem caráter decisório, intimo as partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos do 2° grau e promovam os requerimentos que entendam pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Almeirim/PA, 14 de dezembro de 2023 GABRIELE SANTOS DA SILVA Servidor Judiciário

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:47

Juntada de despacho

19/09/2023, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2022, 10:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2022, 10:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2022, 15:42

Juntada de Petição de certidão

23/01/2022, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/09/2021, 11:51

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 09:59

Conclusos para decisão

09/09/2021, 09:59

Cancelada a movimentação processual

08/09/2021, 22:04

Processo migrado do Sistema Libra

10/07/2021, 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002747820068140004: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: LEI Nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

17/06/2021, 14:49

CONCLUSOS

09/04/2021, 19:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2020, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2020, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2020, 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO

05/11/2020, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2020, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2020, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2020, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2020, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2020, 12:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200242104977

27/10/2020, 10:12

Remessa

27/10/2020, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138516834

07/07/2020, 14:47

Remessa

07/07/2020, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 14:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2020, 10:17

Paralisação por negligência das partes - Paralisação por negligência das partes

16/01/2020, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/01/2020, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2020, 14:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/11/2019, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 21:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2019, 21:04

CONCLUSOS

25/07/2019, 12:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/07/2019, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 13:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190265534697

01/07/2019, 11:01

Remessa - OF. Nº 783/2019-PGE-PDA

01/07/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2019, 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190235136546

25/06/2019, 13:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190235136546

10/06/2019, 16:17

Remessa

10/06/2019, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 16:17

À DEFENSORIA PÚBLICA

06/05/2019, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2019, 09:33

A SECRETARIA

24/01/2019, 15:15

Mero expediente - Mero expediente

24/01/2019, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2019, 13:07

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

08/10/2018, 08:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/10/2018, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2018, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2018, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2018, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2018, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2018, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2018, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2018, 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180378500655

17/09/2018, 12:59

Remessa - OF. Nº 1450/2018-PGE-PA INTERIOR.

17/09/2018, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2018, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2018, 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180378476211

17/09/2018, 12:54

Remessa

17/09/2018, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2018, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2018, 12:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/08/2018, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2018, 10:01

A SECRETARIA

25/05/2018, 09:21

Mero expediente - Mero expediente

22/05/2018, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 15:07

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

01/03/2018, 11:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/02/2018, 14:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2018, 13:26

CERTIDAO - CERTIDAO

01/02/2018, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2018, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2018, 09:45

CITACAO - CITACAO

31/01/2018, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/01/2018, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/01/2018, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2017, 08:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/07/2017, 14:03

A SECRETARIA

28/07/2017, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2017, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2017, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2017, 09:52

CONCLUSOS

23/06/2017, 12:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/06/2017, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2017, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2017, 15:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/05/2017, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2017, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2017, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2017, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2017, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2017, 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170189639473

11/05/2017, 09:10

Remessa - OFÍCIO Nº 378/2017-PGE-PDA.INTERIOR, DEVOLVENDO OS AUTOS Nº 0000274-78.2006.8.14.0004

11/05/2017, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2017, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2017, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170178353911

04/05/2017, 14:05

Remessa

04/05/2017, 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 14:05

A FAZENDA PÚBLICA

08/09/2016, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2016, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 15:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 15:25

CONCLUSOS

28/08/2016, 12:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2016, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2016, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2016, 11:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/06/2016, 13:57

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM para Comarca: ALMEIRIM, da Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, do JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA para JUIZ RESPONDENDO: MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA Justificativa: Ref. a Decisão Interlocutória de folha. 55

08/06/2016, 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160177087431

06/05/2016, 13:33

Remessa

06/05/2016, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2016, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2016, 13:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2016, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2015, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2015, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2015, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2015, 15:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2015, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2015, 12:38

REMESSA A OUTRA COMARCA

05/11/2015, 17:04

Desarquivamento - Arquivados por equívoco.

05/11/2015, 16:36

Definitivo - Processos remetidos à Vara Única de Almeirim (execuções fiscais estaduais).

29/10/2015, 14:44

REMESSA A OUTRA COMARCA

29/10/2015, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2015, 18:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/10/2015, 18:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2015, 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/08/2015, 08:34

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES para JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBIDO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

06/08/2015, 08:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002747820068140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

06/08/2015, 08:34

REMESSA A OUTRA COMARCA

23/07/2015, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2015, 09:30

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:25

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:25

CONCLUSOS

22/10/2014, 11:30

CONCLUSOS

22/10/2014, 11:29

CONCLUSOS

22/11/2013, 09:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2013, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2013, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2013, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2013, 09:23

Remessa - OFÍCIO N. 034/2013, DEVOLVENDO PRECATÓRIA.

05/09/2013, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2013, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2013, 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/05/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 12:56

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

21/05/2013, 12:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/10/2012, 14:37

CONCLUSO EM SECRETARIA

10/01/2011, 11:55

COMANDO DE POLICIAMENTO DA RGIAO METROPOLITANA - C. Précatoria nº. 058/2010, encaminhada através do Ofº. Nº. 219/2010-cvl-exc.

15/07/2010, 08:37

CONCLUSO EM SECRETARIA

17/11/2009, 06:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 06:18

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

16/11/2009, 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2009, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2009, 10:12

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

04/02/2009, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2009, 09:33

DESPACHO PADRAO

04/02/2009, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2009, 14:02

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

03/02/2009, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2008, 11:41

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

12/11/2008, 09:48

VISTAS A FAZENDA PUBLICA - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

25/09/2008, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 08:30

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

23/09/2008, 13:24

EXECUCAO

23/09/2008, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2008, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2008, 11:54

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

23/09/2008, 10:47

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/04/2007, 13:51

Decisão

•18/12/2024, 12:04

Decisão

•07/10/2024, 21:33

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 12:42

Decisão

•27/05/2024, 13:20

Decisão

•01/04/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 15:47

Decisão

•01/08/2023, 08:40

Decisão

•31/07/2023, 23:04

Despacho

•17/10/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 10:16

Decisão

•09/09/2021, 11:51

Documento de Migração

•10/07/2021, 10:06