Execução Fiscal 0843165-43.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0843165-43.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843165-43.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO JOAQUIM G MACEDO Endereço: RUA IGARAPE AÇÚ, 124, CJ RES MEDICI II, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66620-130 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 15 de dezembro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018015_3745952018.pdf.p7s Petição Inicial 18062913234100000000005432092 Decisão Decisão 18072122390672600000005494050 Citação Citação 19032111323633200000008832448 Citação Citação 20021108064228500000014731797 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022413194693400000049186068 Citação Citação 23022811122334600000082993576 AR Identificação de AR 23031608082561400000084360949 AR Identificação de AR 23031608082569300000084360950 Intimação Intimação 23061311072282000000089538051 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23070610491034200000090965905 Petição Petição 23092113120065700000095260223 Sentença Sentença 23112723332860300000098812403 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 23121511270570200000099864431 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/12/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Apensado ao processo 0819315-47.2024.8.14.0301

Apensado ao processo 0819303-33.2024.8.14.0301

Apensado ao processo 0819288-64.2024.8.14.0301

Apensado ao processo 0819276-50.2024.8.14.0301

Apensado ao processo 0819263-51.2024.8.14.0301

Apensado ao processo 0819249-67.2024.8.14.0301

Apensado ao processo 0819238-38.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/02/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM G MACEDO em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM G MACEDO em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM G MACEDO em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM G MACEDO em 09/02/2024 23:59.

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