Execução Fiscal 0851118-87.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0851118-87.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 06/03/2024

29/04/2024, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:52

Decorrido prazo de S GENTIL LUBRIFICANTES - ME em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de S GENTIL LUBRIFICANTES - ME em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: S GENTIL LUBRIFICANTES - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0851118-87.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual a Exequente em petição, requer a extinção do feito em decorrência do cancelamento do débito, conforme relatório da SEFA/PA. Pelo exposto, homologo o pedido de extinção, para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal. Sem a condenação em custas e honorários. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/11/2023, 12:58

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 21:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:37

Documentos

Sentença

•15/12/2023, 12:14

Sentença

•27/11/2023, 12:58

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/03/2024

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de S GENTIL LUBRIFICANTES - ME em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de S GENTIL LUBRIFICANTES - ME em 09/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(30)