Recurso Especial 0003820-19.2014.8.14.0051 - TJPA

Recurso Especial 0003820-19.2014.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654025/2024

06/08/2024, 19:51

Protocolizada Petição 654025/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Expedição de Ofício nº 111571/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

05/08/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

04/08/2024, 11:20

Conhecido o recurso de FABIO DOS SANTOS SOUZA e GLENDSON GOMES DOS SANTOS e provido em parte

04/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/06/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548559/2024

27/06/2024, 20:31

Protocolizada Petição 548559/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 20:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/06/2024, 14:21

Documentos

Ofício

•05/08/2024, 09:57

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2024, 11:20

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