Agravo em Recurso Especial 0007016-21.2017.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROSIVAN DA SILVA CUNHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/12/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064013/2024

02/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1064013/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:31

Não conhecido o recurso de ROSIVAN DA SILVA CUNHA

27/11/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 14:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/11/2024, 13:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 23:00

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:16

Acórdão

•13/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:16

Despacho

•13/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:16

Acórdão

•13/11/2024, 13:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:16

Decisão

•13/11/2024, 13:16

Despacho

•13/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:16

Despacho

•13/11/2024, 13:15