Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025, 10:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025, 10:27
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 13:02
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025, 09:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.
28/03/2025, 05:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.
28/03/2025, 05:47
Conclusos para decisão
11/03/2025, 13:36
Juntada de Petição de petição
05/03/2025, 10:39
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 11:48
Documentos
Decisão
•13/05/2025, 13:02
Decisão
•09/04/2025, 09:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025, 10:27
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 13:02
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025, 09:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.
28/03/2025, 05:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.
28/03/2025, 05:47
Conclusos para decisão
11/03/2025, 13:36
Juntada de Petição de petição
05/03/2025, 10:39
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 11:48
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 11:48
Processo Reativado
17/02/2025, 11:47
Ato ordinatório praticado
17/02/2025, 11:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59.
06/02/2025, 03:52
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 08:51
Decorrido prazo de MARIO MENEZES DAS MERCES em 25/11/2024 23:59.
04/12/2024, 03:39
Decorrido prazo de MARIO MENEZES DAS MERCES em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024, 12:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 04:39
Arquivado Definitivamente
24/10/2024, 13:16
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 13:15
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 13:15
Juntada de Alvará
24/10/2024, 12:21
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 11:23
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/10/2024, 11:23
Conclusos para decisão
07/10/2024, 12:07
Juntada de Petição de petição
09/08/2024, 15:25
Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 10:16
Juntada de ato ordinatório
07/08/2024, 10:15
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 09:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.
12/07/2024, 04:11
Juntada de Petição de petição
09/07/2024, 08:09
Decorrido prazo de MARIO MENEZES DAS MERCES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 04:17
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 10:50
Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 10:48
Juntada de Petição de petição
23/05/2024, 12:39
Juntada de Petição de petição
23/05/2024, 12:28
Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 14:29
Ato ordinatório praticado
16/05/2024, 14:28
Juntada de certidão trânsito em julgado
16/05/2024, 14:28
Juntada de Petição de petição
22/03/2024, 14:16
Juntada de intimação de pauta
27/02/2024, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 15 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2020, 22:41
Expedição de Certidão.
27/04/2020, 23:18
Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2020, 16:21
Expedição de Outros documentos.
09/04/2020, 16:16
Expedição de Outros documentos.
09/04/2020, 16:16
Expedição de Outros documentos.
09/04/2020, 16:16
Expedição de Outros documentos.
09/04/2020, 16:16
Expedição de Outros documentos.
09/03/2020, 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
07/01/2020, 16:12
Ato ordinatório praticado
03/10/2019, 14:16
Decorrido prazo de MARIO MENEZES DAS MERCES em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019, 00:04
Juntada de Petição de apelação
05/02/2019, 21:40
Expedição de Outros documentos.
25/01/2019, 09:09
Julgado procedente o pedido
25/01/2019, 09:09
Juntada de Petição de petição
22/01/2018, 16:14
Conclusos para julgamento
13/03/2017, 09:17
Decorrido prazo de Estado do pará em 21/02/2017 23:59:59.